Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2978 477.01.2011.004305-0/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Procedimento Ordinário - SUELI NUNES DA SILVEIRA X ARTEC PRAIA GRANDE CONSTRUTORA INCORPORADORA IMOBILIARIA E ADM BENS E CONDOMINIOS LTDA - Fls. 168-173 Vistos. SUELI NUNES DA SILVA, qualificada nos autos, propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2118 fazendo jus à aposentadoria rural por idade por ter completado 55 anos após o termo final da vigência do artigo 143 da Lei n. 8.213/91. Alega que não pode utilizar os documentos em nome do seu marido, já que ele passou a desempenhar atividades urbanas. Requereu a improcedência do pedido. Juntou documentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2641 que ficou sem ele. Destaca-se que essa prova lhe era possível, inclusive pela oitiva das testemunhas arroladas às fls. 47, pois, via de regra, o trabalho informal é muito dinâmico, sem pedidos escritos ou recibos que comprovem sua prenotação, execução e recebimento. O ônus da prova, como cediço, compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 163 Cível. V I S T O S. Trata-se de Ação Anulatória de Débitos e Indenização por Danos Morais c.c. Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por DARLI CARLOS MACHADO em face de EMBRATEL. Alegou, em síntese, ter sofrido recusa de crédito junto ao comércio em razão de um débito contratual apontado em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1147 ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.606,15, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal, desde a propositura da ação, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Por consequência, dá-se o feito como extinto, nos exatos termos do art. 269, inc. I, do CPC. Sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1151 execução. Homologo, por fim, a renúncia ao prazo recursal, devendo o trânsito em julgado ser certificado nesta data. Expeça-se mandado de levantamento judicial referente ao valor depositado à fl.122, em favor do requerido, constando a patrona de fl.115. Após, arquivem-se os autos com as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2955 MACHADO X ZELIA AUCILIA DE OLIVEIRA - FLS.224:Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao AUTOR para: manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1894 BRITO - COOP COOPERATIVA DE CONSUMO - - BRADESCARD BANCO BRADESCO S.A. - BENEDITO SOARES DE BRITO, move a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c.c. pedido de tutela antecipada em face de COOP COOPERATIVA DE CONSUMO e BRADESCARD BANCO BRADESCO todos qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 982 empreendimento. Tal constatação, entretanto, não desqualifica a validade da cláusula, ou seja, da previsão de um prazo de tolerância definido no tempo. Irrelevante não tenha sido estipulada, também, a possibilidade de dilação no que tange ao cumprimento da obrigação consistente no pagamento do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 699 RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C.C. DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OMNILINK TECNOLOGIA S/A., alegando, em síntese, que as partes entabularam contrato de prestação de serviços de monitoramento de veiculo, caminhão Mercedes Bens, em 11 de dez