Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2553 (OAB 135753/RJ), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1018666-83.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.P. - R.R. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais c.c. pedido de retratação pública e de tutela de urgência de natureza an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 701 impossibilidade de inversão do ônus da prova. Por fim, requereu a improcedência dos pedidos. Juntou documentos de fls. 122/268. As partes foram instadas a especificar as provas que pretendiam produzir (fl. 279), e ambas as partes restaram silentes. É o Relatório. Fundamento e decido. Julgo o processo no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 742 Santos Dib - Banco BMG S/A - Vistos. Oficie-se ao SERASA e ao SCPC solicitando informações sobre eventuais inclusões/ exclusões do nome do(a) autor(a) em seus cadastros, devendo este Juízo ser informado no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que, em 05 (cinco) dias, apresente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 609 gratuita Indeferimento - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea Elementos que evidenciam a ausência dos pressupostos legais para a concessão do benefício - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2228551-11.2019.8.26.0000; Relator (a):Irineu Fava; �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2906 risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, encontra-se presente a probabilidade do direito invocado, já que a jurisprudência reconhece ao comprador, mesmo inadimplente, o direito à devolução das parcelas pagas, apenas descontado percentual suficiente para o pagamento das perdas e danos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 803 indenização deve observar os limites da razoabilidade. A ação indenizatória não pode servir para o enriquecimento do ofendido, e tampouco, deve ser fixada em valor ínfimo, devendo servir como forma de repreensão ao ofensor, de modo que não mais repita tal prática e prejudique outrem. Logo, cabe ao magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1488 inciso V (coisa julgada), do Código de Processo Civil; a.1) relativamente ao pleito formulado por Marilene Dearo C. Lechi de inclusão da ao ATS no adicional temporal de sexta-parte, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada pela parte autora para: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 652 Consignável), no importe de 5% sobre o valor do benefício. Alega que esta modalidade em momento algum lhe foi esclarecida e que é pessoa idosa e sem maiores conhecimentos acerca de tais matérias e que os descontos mensais perfazem R$68,60 (sessenta e oito reais e sessenta centavos). Diante desta circunst�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 644 335, III). Na contestação poderá o citando manifestar se tem interesse em audiência de conciliação ou apresentar proposta de autocomposição. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2898 valor de R$2.000,00. No mais, ENCAMINHEM-SE os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação (art. 334 do NCPC). RESSALTO, desde logo, que: (a) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiç