Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1865 ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/SP), RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP) Processo 1047858-67.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Gagliardi Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2765 CPC, para excluí-lo da lide. Antes de prosseguir o feito com relação aos outros títulos, providencie o autor o aditamento da inicial, com relação ao valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: DENISE APARECIDA O DE QUADROS (OAB 111721/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2850 Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de cinco dias (supramencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1880 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1051592-26.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 389 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do CC/02), e atualização monetária, a contar dessa decisão, conforme a Súmula 362 do STJ. Em razão do princípio da causalidade, e havendo sucumbência total do Requerido, condeno-o ao pagamento das custas processuais e os honorários

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 421 direito, de modo que, já tendo sido oportunizado às partes carrearem aos autos os documentos que entendiam úteis à comprovação dos fatos e de suas teses narradas, assim, entendo ser desnecessária a realização de outras provas, mormente quando elas não têm o condão de influir na convicção do magistrado, até porque o contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1774 da ação. Houve réplica (fls. 99/101). É O RELATÓRIO. DECIDO. Primeiramente, defiro a gratuidade às rés Ana Paula de Oliveira e Maria Aparecida Claro da Silva (fls. 71 e 76). A matéria é exclusivamente de direito, pois os fatos estão demonstrados documentalmente. Por isto, impõe-se o julgamento an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1749 Processo 1010168-04.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Lenine Sanches Junior - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. 1) Ciente da r. decisão proferida a fl. 51. Após tal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 624 SP) Processo 1069396-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda. - - JCB DO BRASIL LTDA - Vistos.Manifeste-se a parte credora sobre a suficiência do depósito realizado, no prazo de 15 dias, interpretan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1818 80% do valor pago pelos autores, retendo apenas o percentual de 20% do valor pago, mesmo porque a retenção em percentual diverso se daria ao arrepio do disposto no artigo 53 do CDC. Nesse sentido: Rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos. Aquisição de imóvel em construção. Desfazi