Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 151 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002813-60.2012.8.14.0051) APELANTE: WILLIAMS ALEX SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 10898 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTI

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 274 APELANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTE(S): LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSORA PUBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002813-60.2012.8.14.0051) APELANTE: WILLIAMS ALEX SILVA DOS SA

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 152 REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0015644-26.2013.8.14.0401) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (PRO

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 275 RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 25 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0013745-97.2010.8.14.0401) APELANTE: LAURIANO RODRIGUES REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇ

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1297 portanto, sua falta não invalida o ato - como bem se infere da locução se possível constante do art. 226, II, do Código de Processo Penal. Ora, se a norma não considera indispensável o perfilhamento com outras pessoas, não se pode ter o reconhecimento por viciado simplesmente porque o réu tem, nas roupas, um adesivo com a inscrição visitante. Frise-se que o acusado foi visto pela vítima Cle

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2016. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 349111-75.2012.8.09.0051 7454 EXIBICAO DE DOCUMENTOS RUBENS DA COSTA LOBO BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO BRADESCARD 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CAMILO ARAUJO DE MORAIS ACUSADO NR. PROTOCOLO : 125515-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHONATAN CAMILO ARAUJO DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20180125 5150 ACUSADO: JHONATAN CAMILO ARAUJO DE MORAIS DE

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 UT OS) GOIANIA-GO, 04 DE ABRIL DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163626-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBIO ITA SILVA AROUCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801636260 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE CLEBIO ITA SI

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 917 julgado desta sentença. Sem custas. Dê-se baixa e efetuem-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Belém (PA), 03 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00098940920148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 0

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1299 Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal s.g.o PROCESSO: 00100511920098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920362221 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2020 DENUNCIADO:WELLINGTON DA COSTA FERREIRA Representante(s): DR. BRENO LUZ MORAIS DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) VITIMA:I. G. A. . Despacho 1) Para efeito de restituiç