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morais gratuidade indeferimento

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12 resultados encontrados para morais gratuidade indeferimento - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/07/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2017 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 d

TJSP 26/02/2019 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1985 PELA RÉ E SEU PATRONO EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO CONCEDIDO À PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA RECURSAL. DESCABIMENTO. AGRAVADA QUE, PESE EMBORA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, AUFERE RENDA MENSAL COMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO INICIAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ESTADO CIVIL QUE, POR SI SÓ, NÃO INDICA A PERSPECTIVA ECONÔM

TJSP 18/02/2022 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1999 10/02/2020 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Rita de Cássia Moreto (OAB: 155517/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2015768-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

TJSP 09/04/2018 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1608 da Silva - Agravado: Direcional Engenharia S/A - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.GRATUIDADE PROCESSUAL. ELEMENTOS DOS AUTOS INDICATIVOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE PLEITEADA NO Â

TJSP 26/02/2019 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1985 PELA RÉ E SEU PATRONO EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO CONCEDIDO À PARTE AUTORA. INSURGÊNCIA RECURSAL. DESCABIMENTO. AGRAVADA QUE, PESE EMBORA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, AUFERE RENDA MENSAL COMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO INICIAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ESTADO CIVIL QUE, POR SI SÓ, NÃO INDICA A PERSPECTIVA ECONÔM

TJSP 16/05/2019 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1707 Empreendimento Imobiliários Ltda - Agravada: Renata Melo Ramaglia e outro - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DOS AUTORES, COM FIXAÇÃO DE

TJSP 28/02/2019 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1854 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sidney Carlos Lilla - Agravado: Hbo Brasil Ltda - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GRATUIDADE. IN

TJSP 26/02/2019 - Pág. 1964 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1964 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Gmr Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Marlon Pontonico Lima e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – HONORÁRIOS PERICIAIS �

TJSP 28/02/2019 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1854 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sidney Carlos Lilla - Agravado: Hbo Brasil Ltda - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GRATUIDADE. IN

TJSP 01/12/2020 - Pág. 2131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2131 Marcus Vinicius de Almeida e Melo - Agravado: Felipe Augusto Tedeschi Lintz - Magistrado(a) Penna Machado - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INCO

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