TJSP 02/07/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2017
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Aline Lopes Siqueira de Faria (OAB: 187669/SP) - Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB: 391187/
SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 2106860-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A - Agravado: CELSO REBELLATO - Agravada: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
FERRAZ - Agravado: CARLOS ALBERTO PALMA - Agravado: VILMAR TOMAZ DE JESUS - Agravado: CÍCERO SILVANO DA
SILVA - Agravado: JOSÉ BENEDITO CARNEIRO - Agravado: JOSÉ SEBASTIÃO VIEIRA - Agravado: JOSÉ BENEDITO AMARO
- Agravada: MARIA GENEROZO - Agravado: ANTÔNIO LUIZ PIRAS - Agravada: MARIA GENARINA MORETTO - Agravada:
BENEDITA APARECIDA RODRIGUES - Agravada: ROSALINA DE JESUS RIBEIRO MOREIRA - Agravado: GILMAR SILVA Agravado: JOSÉ AMARILDO GIMENES - Agravado: REGINALDO APARECIDO FERREIRA - Agravado: EDENILSON DA CRUZ
NOCHELI - Agravada: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERRAZ - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. DECISÃO RECORRIDA REJEITA IMPUGNAÇÃO
DA EXECUTADA. INCONFORMISMO. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. PROTOCOLO DE PETIÇÃO INFORMANDO
A ALTERAÇÃO DO SEU PATRONO SE DEU EM MOMENTO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO DA
SENTENÇA FEITA EM NOME DE ADVOGADO DIVERSO AO INDICADO. NULIDADE RECONHECIDA, DETERMINANDOSE SEJA REPUBLICADA A SENTENÇA EM NOME DO ATUAL PATRONO DA AGRAVANTE, DEVOLVENDO-SE O PRAZO
RECURSAL PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Francisco de Assis Zimmermann
Filho (OAB: 4200/SC) - Lecyan Mendes Slovinski (OAB: 4046/SC) - 1º andar sala 115/116
Nº 2115927-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Excelsior Seguros Agravado: Anita Alves da Silva - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO MOVIDA PARA OBTENÇÃO DE QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AUTORA
APOSENTADA POR INVALIDEZ. DECISÃO SANEADORA QUE AFASTOU ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA
DA SEGURADORA. 1.AGENTE FINANCEIRO (CDHU) JÁ PARTICIPA DO PROCESSO. PEDIDO DE FORMAÇÃO DE
LITISCONSÓRCIO PASSIVO PREJUDICADO. 2.PRESCRIÇÃO. INAPLICABILIDADE DO PRAZO ÂNUO. AUTORA QUE NÃO
PODE SER CONSIDERADA SEGURADA, MAS, BENEFICIÁRIA. APLICAÇÃO DO PRAZO GERAL PREVISTO NO ARTIGO 205
DO CÓDIGO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA,
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Alessandra Cristina Verginassi (OAB:
190564/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar sala 115/116
Nº 2121380-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante:
Condomínio Residencial Pinnus - Agravado: Hm Engenharia e Construções S/A - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS. GRATUIDADE. INDEFERIMENTO. PESSOA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 481, DO STJ.PRECARIEDADE
FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS NÃO CORROBORAM A ALEGADA
INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA.RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB: 345101/SP) - 1º andar sala
115/116
Nº 2128225-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Eduardo
Di Pietro Sousa - Agravado: Omint Serviços de Saúde Ltda - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. AÇÃO COMINATÓRIA
CC. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. REAJUSTE
DE MENSALIDADE AOS 50 ANOS DE IDADE DO BENEFICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE DO
REAJUSTE.NECESSÁRIO AGUARDAR MANIFESTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE E EVENTUAL INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
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