10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 662 : Waldir de Souza Castro : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. TÍPIC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 234 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇAS SEM LEGITIMIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 238 Advogado: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 1356A/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos mat
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 241 DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA PARA FINS DE CONCESSÃO DO PLEITO INICIAL. ACOLHIMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS IN RE IPSA DEVIDOS. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM MODERAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECID
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 798 AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO. CDC APLICADO. LESÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ACOLHIDA E DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2071 138 DO SALDO DEVEDOR TODO MÊS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. PARCELAS DESCONTADAS A MAIOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidad
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO. LESÃO AO CONSUMIDOR. INVALIDADE DO CONTRATO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO/ TRANSPARÊNCIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS IN RE IPSA DEVIDOS. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM MODERAÇÃO. SENTENÇA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : Banco Bradesco Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : Euclides da Silva Campos Advogado : Célio Eduardo Machado (51506/MG) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE SITUAÇÃO DE DÚVIDA LEVANTADA PELO CONSUMIDOR, PARTE HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO, O CONTRÁRIO DEVERIA VIR CONSUBSTANCIADO PELA EMPRESA. DANO CONFIGURADO NÃO SÓ PELO DESRESPEITO AO CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENT