Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 284 em conta corrente, os quais indicam o aparente pagamento do débito que ensejou a medida coercitiva, SUSPENDO a ordem de prisão civil e determino que os exequentes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao crédito efetivo da quantia indicada nos documentos de fls. 69/70 na conta bancária de titul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 324 o autor o motivo do cônjuge ou companheiro da interditanda não interpor a presente ação, apresentando, se o caso, declaração que justifique a recusa. Int. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO (OAB 232168/SP) Processo 1002711-08.2015.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 277 modificação das condições que embasaram a fixação dos alimentos. Notadamente, a referida revisão do valor dos alimentos pode ser pleiteada por meio de recurso referente à própria ação de conhecimento na qual os alimentos foram arbitrados, ou então, caso a sentença já tenha formalmente transitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 329 6) Em relação às herdeiras Solange e Elaine: a) Instrumento de mandato das herdeiras ; b) Declaração de hipossuficiência econômica; c) Cópia da certidão de nascimento da herdeira Elaine; 7) Em relação aos bens inventariados: a) Cópia do carnê de IPTU ou certidão emitida pelo órgão municipal co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 238 DE MORAES SANCHES (OAB 224773/SP), LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA (OAB 44952/SP), FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/SP) Processo 1005627-15.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.A.S. Vistos, Defiro a dilação ora pleiteada, pelo prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 219 L. T. U. H. e outros - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, às partes, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 237 realização, em virtude do disposto nos artigos 1º, “caput”, e 2°, ambos da Lei n. 6.858, de 24 de novembro de 1980, CONCEDO ALVARÁ para que as requerentes, pessoalmente ou representadas por procurador dotado de poderes específicos, procedam ao saque ou levantamento, na proporção de suas respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 456 Civil.Nada obstante, indefiro a penhora do bem indicado pelo executado, mormente porque não há provas de que o executado é proprietário da bicicleta indicada.Sem prejuízo, considerando o caráter alimentar da demanda, bem como a fim de conferir maior efetividade à tutela do direito pleiteado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 259 e artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil, será atribuído o efeito meramente devolutivo a eventual recurso de apelação interposto. Arbitro os honorários da advogada nomeada no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 258 Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste* sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSEMAR SILVERIO LOPES (OAB 109675/SP), FERNANDA CARDOZO HUNGRIA (OAB 128148/SP)