Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 TES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENUNCIADO Nº. 42 DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS EDITADOS POR OUTROS ENTES. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. PROVIMENTO NEGADO. 1. O fato de haver encargos legais

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00356 Processo: 0001190-43.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO CORREIA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: MARILENE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017 às 10h30min, no Fórum local, o autor deverá está acompanhado de suas t

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo S

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0001341-86.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: ALEX STEART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 012585PB ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA , 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: B

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 42 00392 Processo: 0000590-21.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. REU: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 recursal, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0042486-66.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 GUEDES e CLAUBERTO WILLIAMS FERREIRA DE ALENCAR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804806-61.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Joallyson Guede