Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região forma específica, impugna-se ainda os recibos de salário no que ADVOGADO ADVOGADO concerne aos depósitos do FGTS, uma vez que não foram repassados na sua totalidade para a conta vinculada do autor." (id RECLAMADO ADVOGADO nº 1c12ba2 - Pág. 2) Dessa forma Improcede o pedido de pagamento de FGTS. RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA GRATUITA RECLAMADO Foram atendidos os requisi

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 ADVOGADO Avanço, ainda, para incluir no dispositivo da sentença os reflexos do RECLAMADO adicional de insalubridade. ADVOGADO DO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte autora e acolho-os para incluir na condenação os reflexos do adicional de insalubridade em aviso prévio e indenização pela despedida imotivada, bem como para constar expressament

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 666 RÉU: USINA JACIARA S A e outros (24) FLAVIA KEIKO KIMURA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000698-64.2016.5.23.0071 RECLAMANTE FABIANO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) RECLAMADO MOUNIR NAOUM FILHO RECLAMADO GEORGES HABIB NAOUM RECLAMADO ESPÓLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM r

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 HEBER MATEUS e MICHAEL HEBERT MATHEUS e julgo extinto 690 - ROSENILSON SANTANA DA SILVA sem resolução do mérito a ação em relação aos mencionados reclamados (art. 485, VI, do NCPC). Proceda a Secretaria a exclusão junto a plataforma do PJE dos PODER JUDICIÁRIO referidos reclamados. JUSTIÇA DO TRABALHO Incluo o presente feito na pauta de audiência UNA designa

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 5. Não haverá incidência de contribuição previdenciária, ante à natureza indenizatória da parcela acordada. 6. Deixo de determinar a intimação da União/INSS sobre os termos do acordo face ao disposto na Portaria MF n 582 de 11.12.2013, que autoriza a dispensar a intimação do órgão jurídico da União sobre o acordo celebrado na fase de conhecimento cujo valor d

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 719 reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, está a obrigação do autor informar o correto endereço da parte ré, como determina o art. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO 852-B, inciso II, a seguir transcrito: Juíza do Trabalho Art. 852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimento JACIARA, 29 de Outubro de 2015. sumaríssimo: DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 d) multa do art. 467 do Estatuto Social. 372 200 do TST, considerando o ajuizamento da presente reclamatória. Deverá ser observada a tabela do Setor de Cálculos do TRT da 23ª Região. Concede-se o benefício da justiça gratuita. Liquidação por simples cálculo. Todos os valores devem ser limitados aos indicados na inicial, por força do princípio da adstrição. Cu

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 888 Assinatura ultimados os atos de expropriação naquele feito. JACIARA, 7 de Junho de 2018 6. Intime-se a parte autora. Nada mais. PAULO CESAR NUNES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assinatura JACIARA, 7 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0000382-85.2015.5.23.0071 RECLAMANTE CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE(OAB:

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 SENTENÇA 1105 Realizada a instrução processual, colheu-se o depoimento das partes. Foi determinado o traslado das cartas precatórias expedidas para oitiva de testemunhas arroladas pelas reclamadas, nos autos n.º0001839-55.2015.5.23.0071 e 0001766-83.2015.5.23.0071, RELATÓRIO tendo em vista tratar-se de objeto de prova comum entre os autos formação de grupo econ�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MOUNIR NAOUM FILHO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) KENIA NAOUM DIAS GABRIELA EMIDIO FALCHI