Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO SIBYLLA NAOUM MENEZES JANETH M NAOUM DO VALLE 726 acordo com o disposto no art. 790, §3º, da CLT. III. Intimado(s)/Citado(s): Dispositivo - JOSE CICERO DE LIMA Em razão de todo o exposto, Resolve a Vara do Trabalho de Jaciara/MT, homologar o pedido de PODER JUDICIÁRIO desistência, julgando extinto o processo proposto por JOSE JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 703 RECLAMADO TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA LUIZ FABIO SOARES E SOUZA(OAB: 142734/MG) ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A LUIZ FABIO SOARES E SOUZA(OAB: 142734/MG) ALUMINI ENGENHARIA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Procede, ainda o pedido de concessão do benefício da justi�

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 640 ADVOGADO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) KARINY NAOUM BUENO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) USINA JACIARA S A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) CLAUDIA NAOUM CASTRO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) ELIZ

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 688 conta vinculada de FGTS, já que pertence ao autor, bem como em sua habilitação no programa do seguro-desemprego, diante da situação precária que passa e que é custeado pelo Estado. CERTIFICO que inclui o presente feito na pauta de audiência UNA Diante do exposto, antecipo os efeitos da tutela para determinar: designada para realização no dia 18/08/2015 às 10h3

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região conforme § 3º do art. 764 da CLT, haja vista que se constitui importante meio de pacificação social e de materialização de direitos do trabalhador. Além disso, serve como meio de dar aplicação ao princípio da efetividade da jurisdição, pois proporciona meio de solução mais rápida do processo, evitando custos para a União e partes decorrentes do alongamento da tram

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 endereço: Rua Guaicurus, nº 935, Centro, Jaciara-MT. As partes poderão apresentar defesa, documentos e testemunhas espontaneamente na audiência, só sendo deferida a intimação das que, comprovadamente convidadas, deixarem de comparecer. (Expediente cumprido mediante Ato Ordinatório, conforme delegação prevista no art. 113 da Consolidação Normativa de Provimentos d

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 367 como parâmetros os exatos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais. Juros e correção monetária na Intimação forma da lei. importe R$ 70,00(setenta reais), calculadas sobre R$ Processo Nº RTOrd-0000875-96.2014.5.23.0071 Relator PAULO CESAR NUNES DA SILVA RECLAMANTE JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO ANDREIA PINHEIRO(OAB:

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A MOUNIR NAOUM EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA USINA JACIARA S A NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947) NAOUM TRANSPORTES LTDA USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947) GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR GEORGES HABIB NAOUM MOUNIR NAOUM FILHO ESPÓLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM - INVENTARIANTE - LUCIA GOMES NAOUM JANETH M

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 636 no art. 883 da CLT. A reclamada deverá comprovar — DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS — A reclamada deverá comprovar os recolhimentos dos valores referentes à contribuição previdenciária e imposto de renda, sendo que da omissão em nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária comprovar o r

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 para ter acesso a eles ou receber orientações. 705 Fica Vossa Senhoria intimada que o presente feito foi incluído na JACIARA, 31 de Agosto de 2015. pauta de audiência UNA designada para realização no dia DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE 14/10/2015 às 08h15min, sessão que se realizará na Vara do Intimação Trabalho de Jaciara/MT, no seguinte endereço: Rua