Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 947 sustentáculo) ou uma empresa-mãe, ou seja, somente poderia Pantanal. haver o agrupamento se e quando for localizada a cabeça da Da referida Ata se extrai também que os empreendimentos se estrutura, da qual emanam as ordens de "direção, controle ou estenderam também para o ramo diverso, qual seja, o de Turismo e administração". Reforça ainda mais esse racioc

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 766 autora. LTDA e USINA JACIARA S/A, sem qualquer impugnação Não bastasse, a Ata Notarial de ID. 1ec2608 - Pág. 1 traça de forma relacionada à alegação de existência de grupo econômico entre as minuciosa, com riqueza de detalhes, a formação do grupo Naoum e referidas empresas, o que gera a presunção de veracidade dos os seus empreendimentos. Dela se extrai

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 AUTOR: 1 AUTOR: MARIA SUZETE DA COSTA RÉU: ELIZABETH M. NAOUM RÉU: Express Brasília Hospedagem e Turismo Ltda RÉU: Janaina Naoum Pertence RÉU: JANETH M. NAOUM DO VALLE RÉU: KARINY NAOUM BUENO RÉU: KENIA NAOUM DIAS RÉU: Mounir Naoum RÉU: Mounir Naoum & outros RÉU: Mounir Naoum Filho RÉU: Naoum Turismo e Hospedagem S/A RÉU: Nathália Naoum Soares Mohn RÉU: Sibylla Nao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 233 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 EDITAL. Edital de citação de EDERSON HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de APELAÇÃO CÍVEL n.º 1000860-04.2018.8.26.0341, da Comarca de Paraguaçu Paulista, em que é APELANTE: LARISSA MARQUES BARBOSA,

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 Nº 45343/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, DF777777 - Procurador do DF. R: DISCADO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA. Adv(s).: DF009999 - Sergio Luis Teixeira da Silva, GO012539 - Augusto Cesar Rocha Ventura, DF018414 Marcos Dutra Vargas. R: DISCADO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA e outros. Adv(s).: DF009999 - Sergio Luis Teixeira da Silva. R: MAURICIO MOURA BRASILEIRA DO VALLE. Adv(s).: D

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 reconsiderado - inteligência dos artigos 794 e 798 CLT. Por conseguinte e oportuno, em atenta análise das petições acostadas às fls. 735 a 737 e às fls. 756 a 758, tenho por incabível a garantia do juízo oferecida com Letras Financeiras do Tesouro, quando a referida garantia não encontra-se vencida. No caso em tela, o título em análise possui vencimento apenas em 10/0

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PERICULOSIDADE NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS . O apelo esbarra no óbice do art. 896, § 7º, da CLT, uma vez que o acórdão regional está em conformidade com as Súmulas 132, I, e 264, ambas do TST. 4. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA 437/TST. APLICABILIDADE. INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NA CLT PELA LEI Nº 13.467/2017. IRRETROATIVIDADE. A Lei nº 13.467/2017 não retroage para alcançar

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Trabalho e elegendo a Vara Cível mencionada, como o local escorreito para os atos de execução, provisoriamente, como atestam às fls. 557/559 e às fls. 601/604. Com a promoção de fls. 569/571 a Executada pugna à exclusão da multa da condenação do assédio processual, através de reconsideração. O despacho de fls. 685/686 declara extinto o crédito da Autora originá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 967 Nº 0148058-24.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pérola Distribuição e Logística Ltda - Apelado: Willian Habib Naoum - Apelado: Mounir Naoum - Apelado: Alzira Gomes Naoum - Apelado: Lucia Gomes Naoum - Apelado: Georges Habib Naoum - Apelado: Angela Maria Santos Naoum - Apelação n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 65 Pública/Acidentes Vistos. Em face dos ofícios do Juízo do feito de 15/09/2020 e 01/10/2020 (págs. 66/91 e 93/94), foi procedida apenas a anotação do herdeiro habilitado da credora falecida Juventina Paula Araujo no sistema desta Diretoria. De outra parte, a disponibilização do pagamento de preferência para a credora “de c