Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADEVANILSON MARTINS PEREIRA ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT) Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) USINA JACIARA S A USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY(OAB:

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1292 n.º0001839-55.2015.5.23.0071 e 0001766-83.2015.5.23.0071, RELATÓRIO tendo em vista tratar-se de objeto de prova comum entre os autos formação de grupo econômico NAOUM, pelas rés CARE, M.VALLE, MARCOLINO CORSINIO BISPO, qualificado na inicial, ajuizou, ATRIUM e LUGASA. reclamação trabalhista em face de 1) USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, 2) USINA J

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1285 pugnando pela improcedência dos pedidos vertidos na petição SENTENÇA inicial. O reclamante apresentou impugnação. RELATÓRIO Realizada a instrução processual, colheu-se o depoimento das partes. Foi determinado o traslado das cartas precatórias expedidas MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ajuizou, para oitiva de testemunhas arroladas pel

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 883 USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA 3) USINA comum entre os autos - formação de grupo econômico NAOUM, SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA S/A, 4) MOUNIR pelas rés CARE, M.VALLE, ATRIUM e LUGASA. NAOUM, 5) GEORGES HABIB NAOUM, 6) MOUNIR NAOUM FILHO, 7) GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR, 8) ELIZABETH Na audiência em prosseguimento, sem outras provas a serem

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região demanda. 496 Leis do Trabalho - CLT, pela Lei n.º10.272, de 5 de setembro de 2001, as verbas rescisórias incontroversas serão pagas em 1ª Da mesma forma, fica afastada a responsabilidade da empresa audiência sob pena de aplicação de multa de 50% sobre os CARE valores incontroversos. HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI, em razão do nã

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Acórdão DEJT reclamante de que estas guias estão corretas. Com efeito, dou provimento ao recurso da agravante para que as horas "in itinere" sejam retificadas, não sendo computados os dias informados na petição do recurso de agravo de petição id. nº. 114f06f. CORREÇÃO MONETÁRIA Insurge-se a agravante contra o índice da correção monetária aplicado nos cálculos d

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2296 RECLAMADO USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) recolhimentos fundiários acrescidos da indenização de 40% e multa do art. 477 da CLT, além de conceder os benefícios da Justiça ADVOGADO Gratuita, tudo conforme a fundamentação supra, que a este ADVOGADO dispositivo integra para todos os efe

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 11 13/04/2017. e 03/11/2017 e dá outras providências. 23) PROAD n. 449/2017 31) PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 003/2017 Interessada : Desembargadora Beatriz Theodoro Interessado : TRT – 23ª Região Assunto : PORTARIA TRT CAM N. 042/2017, que alterou o gozo de Assunto : Considera a data de 25/01/2017 como data de publicação férias de Magistrada. para as

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) CLAUDIA NAOUM CASTRO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) KARINY NAOUM BUENO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) JANETH M NAOUM DO VALLE GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) 619 ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI também opôs embargos declaratórios alegando por sua vez a

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO concedidos no ano de 2014 porque as reclamadas não apontaram especificamente os dias de início e término da RECLAMADO paralisação do trabalho do autor, mas unicamente os diversos RECLAMADO RECLAMADO períodos de paralisação ocorridos na empresa no ano de 2014 por setores da empresa; repito, não apontando objetivamente em qual período o autor estaria inclu�