Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO e arts. 624 e 649 do Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30,I, da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que RECLAMADO constituem base de suas respectivas incidências, nos termos da lei, ADVOGADO sob pena de execução na forma prevista pelo art. 876, parágrafo RECLAMADO único, da CLT, incluído pela Lei n. 10.035/00 e Emenda Constitucion

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 668 cálculos em anexo a esta sentença, sob a responsabilidade da reclamada, sendo o total da execução o montante de R$ I. RELATÓRIO 13.602,20. Dispensado (art. 852-I da CLT). Observe-se a Portaria TRT/SECOR 04/2011 quanto à necessidade de intimação da União. II. FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se as partes. II.1. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO Nada mais. O reclamant

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ADVOGADO VITOR SANTOS DE MENDONCA(OAB: 182812/RJ) TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA LUIZ FABIO SOARES E SOUZA(OAB: 142734/MG) NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CHARLES BACCAN JUNIOR(OAB: 2823/RO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 531 do Trabalho. Com a documentação, intime-se o perito para que realize a perícia técnica indireta, observando-se as deter

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 542 Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JACIARA, 1 de Julho de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Submetido o processo a julgamento a Vara proferiu a seguinte SENTENÇA RELATÓRIO DAVID APARECIDO COELHO DE ARAUJO, qualificado(s) na inicial, ajuizou reclamação trabalhista contra ARTUR TAVARES COSTA CARVALHO FILHO e outros, diante dos fundamentos de fato e de direi

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 556 Decorrido o prazo estabelecido no parágrafo anterior, venham os condenação solidária dos réus, INTIMEM-SE os demandados, por autos conclusos para decisão. seus advogados, para que efetuem o pagamento da condenação ou JACIARA, 11 de Julho de 2016 garantam a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de dar-se início aos atos de execução para quitação dos v

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 confeccionados pela Seção de Contadoria integram-na para todos os fins legais, refletindo o "quantum debeatur", sem prejuízo de posteriores atualizações; incidência de juros e multas, bem como observam as regras constantes no Provimento nº 02/2006 deste 543 - EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA - LINDOMAR MARQUES - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - USINA JACIARA

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 RECLAMADO garantia do Juízo. Diante desse panorama jurídico, inviável o conhecimento do agravo de instrumento, eis que a parte não ADVOGADO comprovou o recolhimento do depósito recursal respectivo, apesar RECLAMADO ADVOGADO de não integralizado o valor condenatório, a teor da Súmula nº 128, item I, do TST. Precedentes. Agravo de instrumento não conhecido, por de

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 714 Justiça não desoneraria as rés do recolhimento do depósito recursal FLAVIA KEIKO KIMURA ante a natureza de garantia prévia da execução, conforme já se Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão posicionou este Regional: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. EXTENSÃO À PESSOA JURÍDICA. 2. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO CONTEMPLADO. 1) A d

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 634 Intime-se o(a) autor(a) para que, querendo, se manifeste acerca do vencidas com 1/3 e benefícios da assistência judiciária gratuita. Agravo de Instrumento interposto, no prazo legal. Atribuiu à causa o valor de R$ 56.732,30. Juntou documentos. JACIARA, 6 de Setembro de 2016 Determinada a exclusão do polo passivo da demanda os reclamados GEORGES HABIB NAOUM JUNI

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 - ELY ROBERTO PINTO 417 Secor 04/2011. Intimem-se as partes. JACIARA, 16 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0000371-22.2016.5.23.0071 Submetido o feito a julgamento, foi proferida a seguinte SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada pela CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL contra ELY ROBERTO PINTO,