Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 948 OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO Intimação INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos os autos. A parte autora alega a existência de omissão no julgado, tendo em vista que não houve pronunciamento acerca dos reflexos das horas extras postuladas e do adicional de insalubridade em saldo d

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 242 RECLAMADO ESPOLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM INVENTARIANTE (LUCIA GOMES NAOUM) MOUNIR NAOUM JANETH M NAOUM DO VALLE MOUNIR NAOUM FILHO GEORGES HABIB NAOUM SIBYLLA NAOUM MENEZES JANAINA NAOUM GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR Comarca de Jaciara - MT. Registro que as empresas pontuam a possibilidade de serem entabulados acordos, mediante arrecadação de valores a partir de bens nã

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 518 No entanto, para que os acordos sejam entabulados, foi deliberado, JUSTIÇA DO TRABALHO em reunião com os advogados que possuem ação em face da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO empresa, inclusive com a participação do patrono do autor da VARA DO TRABALHO DE JACIARA presente reclamação trabalhista, que haveria a suspensão do feito PROCESSO N°: 00

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 511 que determinado pelos artigos 114 da Constituição Federal e observados os índices do mês seguinte ao da prestação de 876, parágrafo único da CLT. serviços, além da incidência de juros, na forma da Lei (Lei 8.177/91, art. 39, caput e §1º), aplicando-se a estes o disposto — III — DISPOSITIVO no art. 883 da CLT. As reclamadas condenadas deverão comprovar

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 740 RECLAMADO GERMAT - GERADORA DE ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A REMI CRUZ BORGES(OAB: 11148) Decide-se. Conforme se infere da petição ID 1ec9fc6, o autor desistiu da ADVOGADO presente ação, não tendo sido esgotado o prazo para defesa. PODER JUDICIÁRIO Como efeito, homologo o pedido de desistência e extingo o feito JUSTIÇA DO TRABALHO sem o exame do mér

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 AUTOR: Wanderson de Oliveira Lima RÉU: Cooperativa Líder em Prestação de Serviços - Cooper Lider RÉU: Município de Sorriso ADVOGADO: Carla Andréia Calegaro 3. Em que pese a discussão quanto à inconstitucionalidade da medida provisória nº 2.180 que instituiu o prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução pela Fazenda Pública ser consideráve

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 autorizado para o caso de inércia. PROCESSO: 0000410-73.2012.5.23.0066 AUTOR: Elcio Batista Bonet RÉU: Davi Alves Almeida RÉU: Pedro Francisconi da Cunha ADVOGADO: Marcelo Fraga de Mello Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por seu patrono, para, no prazo de trinta dias, manifestar-se acerca da consulta ao RENAJUD juntada às fls. 87/93. PROCESSO: 00697.2005.066.23.00-8 EXEQUEN

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ROSENILDA RODRIGUES DE SOUZA, qualificada na inicial, 739 Nada mais. ajuizou reclamação trabalhista contra os RECLAMADOS: USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA,USINA JACIARA S.A. Jaciara/MT, 15 de setembro de 2015 (3ª feira). (e outros, supra elencados), também individualizados na peça de ingresso. TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO A inicial veio acompanhada de document

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 RECLAMADO PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - RONEI SEVERINO DOS SANTOS 964 PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) M VALLE CONSTRUCOES LTDA VIVIANE RIBEIRO DE PAULA(OAB: 46674/GO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 RECLAMADO USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947) KENIA NAOUM DIAS MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO(OAB: 6222) USINA JACIARA S A NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947) SIBYLLA NAOUM MENEZES MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO(OAB: 6222) JANAINA NAOUM MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO(OAB: 6222) JANETH M NAOUM DO VALLE MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO(OAB: 6222) KARINY NAO