Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1158 AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO Sendo assim, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de grupo econômico e, por consequência, da responsabilidade Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos solidária das rés M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e LUGASA submetidos a julgamento restam atendidas as exigências da CLT, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1353 da lide (art. 141 e art. 492, ambos do CPC): GRATUIDADE DE JUSTIÇA RATIFICO a Decisão de ID. 5c3dc3c que extinguiu o feito em relação aos reclamados MOUNIR NAOUM, ESPÓLIO DE WILLIAM Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, visto que, HABIB NAOUM, (Sra. LUCIA GOMES NAOUM), MICAEL HEBER em face do requerimento formulado e considerando o dispos

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 650 Faculta-se aos requeridos o prazo de 10 dias para juntada dos ELIZABETH M NAOUM, NATHALIA NAOUM SOARES MOHN, comprovantes respectivos, contados da apresentação dos cálculos CLAUDIA NAOUM CASTRO, KARINY NAOUM BUENO, JANETH pela Contadoria, ficando facultado mesmo prazo à parte autora M NAOUM DO VALLE, SIBYLLA NAOUM MENEZES, JANAINA para impugnação dos documento

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 VARA DO TRABALHO DE JACIARA 654 As partes declaram que a transação é composta de 100% de PROCESSO N°: 0000611-79.2014.5.23.0071 parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há AUTOR: PEDRO CATARINO GERMANO incidência de contribuição previdenciária. RÉU: USINA JACIARA S A e outros (17) O(A) autor, ao receber o avençado, dará geral e plena quita�

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 002.972.321-34 ESPÓLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM INVENTARIANTE LUCIA GOMES NAOUM USINA JACIARA S A NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA NICIA DA ROSA HAAS(O

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) KENIA NAOUM DIAS GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) JANAINA NAOUM GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) SIBYLLA NAOUM MENEZES GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA JANETH M NAOUM DO VALLE GABRIELA EMIDIO FALCHI(

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO conhecimento do agravo de instrumento, eis que a parte não comprovou o recolhimento do depósito recursal respectivo, apesar RECLAMADO ADVOGADO de não integralizado o valor condenatório, a teor da Súmula nº 128, item I, do TST. Precedentes. Agravo de instrumento não conhecido, RECLAMADO por deserção." (AIRR - 1390-70.2012.5.15.0089, Relator ADVOGADO Dese

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 514 Procede. deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo ao empregador o COMPENSAÇÃO recolhimento da cota patronal, observando como salário de Os valores pagos e comprovados nos autos sob a mesma rubrica contribuição as parcelas salariais discriminadas na presente das verbas deferidas serão compensados, a fim de evitar o bis in decisão, e, ainda, o teor do

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 depósito recursal sob argumento de que são dispensadas da NICIA DA ROSA HAAS Decisão garantia do juízo pela Lei 11.105/2005. Quanto a gratuidade de justiça, somente a condição de recuperandas das rés não é suficiente para afastar a obrigatoriedade de recolhimento das custas, tendo em vista que não há comprovação nos autos da condição de insuficiência eco

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 850 recolhimento do depósito recursal respectivo, apesar de não Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) d r. Decisão a seguir: integralizado o valor condenatório, a teor da Súmula nº 128, item I, do TST. Precedentes. Agravo de instrumento não conhecido, por DECISÃO deserção." (AIRR - 1390-70.2012.5.15.0089 , Relator Desembargador Convocado: André Genn de Assunção Ba