Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO MOUNIR NAOUM Espolio de William Habib Naoum inventariante Lucia Gomes Naoum CLAUDIA NAOUM CASTRO MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO(OAB: 6222) RECLAMADO ADVOGADO 562 incidência de contribuição previdenciária. O(A) autor, ao receber o avençado, dará geral e plena quitação pelo extinto contrato de trabalho, ressalvada eventual demanda cujo suporte f�

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Deixo Os reclamados garantem a integralidade dos depósitos de FGTS discriminados na alínea "d" da inicial, exceto a multa de 40% já quitada na parcela do presente acordo. 583 de intimar a União Federal nos termos da Portaria MF nº 582/2013, que autoriza a dispensa da intimação do órgão jurídico da União nas execuções fiscais de contribuições previden

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1423 MARIA ROSA VIEIRA SANTOS, qualificado na inicial, ajuizou, para oitiva de testemunhas arroladas pelas reclamadas, nos autos reclamação trabalhista em face de 1) USINA PANTANAL DE n.º0001839-55.2015.5.23.0071 e 0001766-83.2015.5.23.0071, AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, 2) USINA JACIARA S/A, 3) USINA tendo em vista tratar-se de objeto de prova comum entre os autos - SANT

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 776 Intimado(s)/Citado(s): recair decorrerá da desconsideração da personalidade jurídica da - GEORGES HABIB NAOUM - GIORDANO FERREIRA PEREIRA - PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA empresa demandada e não do reconhecimento de sua legitimidade para a causa, responsabilização que, todavia, só ensejará discussão oportuna na fase executiva. Rec

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 DE FORMA SOLIDÁRIA, as reclamadas USINA PANTANAL DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA, USINA JACIARA S/A, EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO E NAOUM TURISMO E HOSEDAGEM S/A, a realizar o depósitos dos FGTS em relação aos meses em que não foram depositados, bem como da multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do item 14, e multa do art. 477, §8º, CLT, nos termos do item 15. Esta sen

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 717 se encontra obrigada à apresentação em juízo dos alegados demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que documentos que estariam em seu poder. sejam primeiro excutidos os bens da sociedade". Ademais, eventual contenda surgida entre as Usinas Jaciara e Assim, somente de forma subsidiária, ou seja, restando Pantanal e PORTO SEGURO NEGÓCIOS IMOBILI�

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 ADVOGADO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) SIBYLLA NAOUM MENEZES GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) JANAINA NAOUM GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) KENIA NAOUM DIAS GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 579 Ocorre, porém, que os fatos por elas aduzidos não comprovam a situação de hipossuficiência econ�

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 332 HERBERT MATHEUS são sócios da empresa ATRIUM S/A ANDREIA PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA e os reclamados MOUNIR Intimação NAOUM FILHO, GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR, ELIZABETH Processo Nº RTOrd-0001779-82.2015.5.23.0071 RECLAMANTE SIVANI MERENCIA DOS SANTOS ADVOGADO DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE(OAB: 10469/MT) RECLAMADO USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 340 Mantenha-se na pauta de audiência. Vistos, etc... Intime-se o autor na pessoa de seu procurador, inclusive em Os reclamados MOUNIR NAOUM e GEORGES HABIB NAOUM relação ao presente despacho, e notifiquem-se o réu com as são sócios das reclamadas USINA PANTANTAL e USINAL cominações de praxe. JACIARA, os reclamados MICAEL HEBER MATEUS e MICHAEL HERBERT MATHEUS s�

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2657 De fato, compulsando os autos, vislumbra-se a ocorrência de omissão no julgado, vício que passa-se a sanar a seguir. O próprio reclamante afirma que a modalidade do contrato fora de TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação safra, tendo sido encerrado em razão do fim da safra. Nessa perspectiva, restando incontroversa a pactuação do cont