117 resultados encontrados para mozart aurelio abreu - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1695 débito, já com aplicação da multa, seja procedida a penhora por meio do sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeçase mandado de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual impugnação não mais suspende o andamento
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3289 A lei diz o seguinte: Art. 60. (..) § 8ºSempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. § 9ºNa ausência de fixação do prazo de que trata o § 8º deste artigo, o benefício cessar�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 654 SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP) Processo 1104642-08.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arcelormittal Brasil S/A - J G Ind Metalurgica Ltda. - - Mário Joaquim da Silva - - Eliane Carnavale Silva - Fls. 327/3334: defiro a penhora do referido imóvel, objeto da matrícula nº 156.286 ,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2638 VINHA (OAB 117976/SP), THIAGO DEGELO VINHA (OAB 214006/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/ SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP) Processo 1000966-27.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos Melchior - Banco do Brasil S.a - 13.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2442 os autos conclusos para prolação de sentença. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1002127-43.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3413 142 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 1003078-56.2022.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2539 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1582/2020 Processo 0000087-95.2020.8.26.0408 (processo principal 1006119-70.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Irene da Silva Oli
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2150 partes se manifestaram às fls. 100 e 101. É o relato do necessário. Decido. Não há preliminar a ser apreciada. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar se houve modificação da necessidade da requerente e, de outro lado, da capacidade financeira do requerido em prestar alime
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2755 BARELLA (OAB 363113/SP) Processo 1002737-64.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1063967-30.2017.8.26.0576 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - Fabiano Renato Dias Perin - Vistos. Apresente o autor nova senha de acesso posto que a senha de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2638 por cento) do valor da causa atualizado, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, respeitada a assistência judiciária concedida ao autor (fls. 80). Publique-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1003697-59.2017.8.2