Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 393 Embargante: Aparecida de Fatima Souza Correa Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargado: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) - Marcelo Truzzi Otero (OAB: 1306

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA CLAUDEMIRA DOS REIS ADVOGADO(A): SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004392-45.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005885-83.2021.8.26.0408 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Mozart Aurelio Abreu Filho ADVOGADO : 247198/SP - Jose Eduardo Mirandola VARA: 1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 06/11

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: MOZART AURELIO ABREU FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004411-51.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA CLAUDEMIRA DOS REIS ADVOGADO(A): SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004392-45.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: LUIZA JACOB KERN RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 20/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0125 PROCESSO: 0004371-43.2013.4.03.6301 RECTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001745-69.2022.8.26.0408 CLASSE : TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : J.H.M.O. ADVOGADO : 141369/SP - Daniel Marques de Camargo REQDO : F.E.S.P. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001746-54.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.L.O.A.L. ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CRISTIANO DE SOUZA COELHO RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 17/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0217 PROCESSO: 0004366-47.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP01

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: LUIZA JACOB KERN RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 20/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0125 PROCESSO: 0004371-43.2013.4.03.6301 RECTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 ; AGVTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; AGVDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A; PARTE(S): CHARLES DE JESUS GONÇALVES (P/CURADOR ESP); ADVS.: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (131351). 37 - 1275177-0/1; 5412/07 OURINHOS RELATOR: DES. ORLANDO PISTORESI ; AGVTE: BANCO DO BRASIL S/A; AGVDO: MOZART AURELIO ABREU;