Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004536-19.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301119942 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: CIRILO GERMANO SCARPIN 0004392-45.2016.4.

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO/LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. CRÉDITO FIXADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ALCANCE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Manifestamente infundada a pretensão, primeiramente porque, independentemente do exame da própria viabilidade processual da assim denominada "habilitação preventiva para a execução por liquidação por artigos", é inequívoco que a execução provisória

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004305-89.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301089889 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ODAIR JOSE ROSA 0004310-77.2017.4.03.6323 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicação de “ausente”. Nos termos do art. 19, caput e § 2.º da Lei nº 9.099/95 e do art. 274, parágrafo único, NCPC, reputamse válidas as intimações feitas no endereço declinado nos autos, sendo ônus da parte comunicar ao juízo eventual modificação temporária ou definitiva. Assim, reputo validamente intimada a autora dos termos da sentença e do prazo para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos. Certifique-se o decurso de prazo para contrarrazões a contar da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 30 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOSE MARIA DE ALMEIDA 132443 3 1 DL II A DL TITUL JOSE VIANNA DE ABREU 131018 4 1 DL II A DL TITUL A A JUAREZ DE CASTRO PEDRA 220396 6 2 DL II A DL TITUL A JUAREZ FRANCISCO VINHAS 667329 7 1 DL II A DL TITUL A JULIO AZI CAMPOS 151357 1 1 DL II A DL TITUL A LUCIA ISABEL DE FARIA E SOUZA 61685 4 2 DL II A DL TITUL A LUCIO DE OLIVEIRA LIMA 220540

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 721 10) - Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) (Fls: 47) 990.10.165328-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Cury - Agravante: Luiz Cássio Ribeiro (justiça Gratuita) e outro - Agravado: Banco Bmd S/A (em Liquidação Extrajudicial) - Advogado: Anderson Bonelli de Souza (OAB: 272591/SP) (Fls: 182/183) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 677 Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0007263-09.2009.8.26.0248 (990.10.352849-2) - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Laurentina Tiafaldi Bernadinetti (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sueli Aparecida Juliani Barrera e outro - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Hélio Ercínio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 969 (OAB: 166068/SP) (Fls: 218) - Advogada: MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB: 154300/SP) - Advogado: PEDRO RAMIRES MARTINS (OAB: 55302/SP) (Fls: 62) 990.10.182915-0 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Lopes - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Oliveira e Sareto Churrascaria Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 176 9086058-72.2008.8.26.0000/50001 (991.08.073382-5/50001); Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 583.11.2007.125069-7/000000-000; Assunto: Contratos Bancários; Embargante: Paulo Cesar de Paiva Meirelles; Advogado: Pedro Paulo Barros de Magalhães (OAB: 087384/RJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 770 ilíquidas, condicionando sua contagem, em qualquer caso, à existência de ação proposta pelo credor em face do devedor”. (grifamos)A devedora incidiu em mora na data da sua citação na ação civil pública, razão pela qual a percepção dos juros moratórios, oriundos da diferença da correção monetária da caderneta de