Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1786 Processo 0002806-73.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002806) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Antonio Sala - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem 1463/12 - JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor de 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 163 (quinze) dias.Após a manifestação do requerente, ou decorrido in albis, conclusos para deliberações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP) Processo 1000408-23.2016.8.26.0257 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2281 em que a requerente pretende receber, mensalmente, a quantia equivalente a 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido ou 50% do salário mínimo nacional.Inegável o dever alimentar, que decorre do vínculo de filiação demonstrado pelo documento de fl. 03.As necessidades da autora são evidentes, por conta da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 215 INSS, imprescindível a realização de perícia contábil.Assim, nomeio como perito o Sr. DIEGO LEITE SANTANA, contabilista, o qual servirá independentemente de compromisso (NCPC, art. 466). As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 15 dias (NCPC, art. 465, § 1º, II e III). Lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1231 intimação.Cite-se a parte Ré dos termos da presente ação, intimando-se para comparecimento à presente audiência Considerase a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal. O não comparecimento da parte autora importará em prosseguimento do feito, sem apreciaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1278 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empresa empregadora comunicando acerca da presente revisão. Isento o autor custas ante a gratuidade, oportunamente ao arquivo. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Cumpra-se. Juiz de Direito”. Pelo autor por intermédio de seu Advogado, e pela ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1452 que sejam procedidos os estudos sociais e psicológicos às partes e menor, após as manifestações das partes (Defensoria Pública pela parte autora) e após o decurso do prazo ao réu, pelo Ministério Público no prazo legal, caso queiram apresentar quesitos.Oportunamente, se necessário, será colhida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 911 Processo 1063735-88.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.F.C. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias. - ADV: IZABELA DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP) Processo 1065747-12.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Aderito Augusto da Quinta Perpetuo - Yolanda Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1578 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 94/95, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de Sentença - Fixação, ora em fase de execução, requerida por Kauã Silva Amoriello contra Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2695 entendimento diverso, adoto a linha da corrente jurisprudencial que mitiga a literalidade do art. 397 do CPC/1973 para orientarse no sentido de que tão somente os documentos indispensáveis devem ser necessariamente apresentados em conjunto com a inicial ou a contestação, admitindo-se a juntada posterior quant