Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1881 já o trânsito em julgado da decisão. Certifique-se o trânsito.Após a apresentação, pelo advogado nomeado, do documento que contenha o número do RGI - Registro Geral de indicação pela DPE, expeça-se certidão de honorários, que arbitro no patamar máximo fixado na tabela do convênio OAB/DPE.A prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2618 15 dias para o autor atender às determinações acima explicitadas, bem como regularize a representação processual, sob pena de indeferimento da inicial ( artigo 330, § 2º, do NCPC, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). 3- Com relação ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2121 operadoras. São eles:Art.12.São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1819 pretendida ou do valor da causa (artigo 334, §8º, do CPC).Tendo em vista os Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando amparar os interesses do(s) menor(es) que apresenta(m) tenra idade e já enfrenta(m) a separação dos pais e presumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 251 no cód. 203 da Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP,consignando que não será objeto de impressão e encarte nestes autos, devendo o interessado proceder à consulta processual e visualização do documento para impressão, acessando o site:www.tjsp.jus.br, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2546 Deverá a serventia de acordo com o Comunicado do SPI da Secretaria de Primeira Instância nº 380/2016 - (protocolo CPA nº 2016/00044379), e o NCPC atentar-se e proceder com as devidas anotações em todos os mandados e diligências constantes no inciso I do artigo 154 do NCPC, de conformidade com as incumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 141 dos Santos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 240, §2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que não consta da inicial o endereço dela (fls. 01, parte final). Com a regularização, ou decorrido in albis, conclusos para deliberações. Intimese. - ADV: RITA APARECIDA SCANAVEZ (OAB 105288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1637 Processo 1000582-05.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucimara Ramos Taveira Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 72/78 no prazo de dez dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada e assinada digitalmente, como carta de intimação.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1638 poderá protocolar quesitos complementares se entender o caso, antecipo desde logo a realização da perícia. Para realizá-la, nomeio o Doutor José Ricardo Nasr, arbitrando seus honorários em R$ 200,00.O comparecimento do(a) autor(a), devidamente munido de todos os documentos e exames médicos que disponha, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 693 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3�