230 resultados encontrados para mp.p. r. i. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 609 legal.Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de inscrição, publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, comunique-se o TRE, e lavre-se termo de curador definitivo. Após, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP.P. R. I. C. Lavras da Mang
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 2568 sentença de mérito que “o levantamento dos valores a serem pagos pela requerida ficam condicionados não só à entrega do DUT do veículo, devidamente preenchido, mas também de cópias do RG, CPF e comprovante de residência da autora, bem como do próprio veículo, pela autora à requerida.” Anote-se.No mais, mante
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1383 Processo 0003906-90.2010.8.26.0052 (583.52.2010.003906) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Osvaldo Aparecido Costa - Vistos.Abra-se vista à Defesa para que diga, em 48 horas, quanto a não localização do réu no endereço diligenciado. Conforme certidão, é necessário endereço completo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 187 Processo 0002886-65.2009.8.26.0257 (257.01.2009.002886) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Marcos Marcomini - Vistos.Fls.265/267: ante a concordância do INSS e a não apresentação de impugnação (fls.260v°), homologo o cálculo de liquidação apresentado pela parte
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 204 decorrido o prazo in albis, tornem conclusos com urgência.Int. - ADV: PRISCILA BORGES MELLO (OAB 281386/SP) Processo 1001125-35.2016.8.26.0257 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.I.S. - J.G.S. Vistos.Tendo em vista a informação do pagamento integral do débito (fls. 37),
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3336 de convênio médico e sobre as rendas percebidas, bem como histórico detalhado de eventuais gastos com o tratamento, a fim de que este Juízo possa analisar o pedido de desbloqueio do valor excedente a 40 (quarenta) salários mínimos da conta poupança e, se o caso, o valor a ser desbloqueado. Int. - ADV:
Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 397 Processo 0800337-57.2017.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações Autor: Pedro Junior Zanfolin Cavanha - Réu: Marcos Nunes Zafalão ADV: SANDRA MARIA PALHANO COSTA (OAB 8046/MS) Dispositivo da sentença de f. 26: “(...) Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 222 Determino a incineração das drogas apreendidas.Intime-se.Ipauçu, 12 de junho de 2017. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP) Processo 0001486-55.2014.8.26.0252 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - F.B.S. - “Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 01/09/2017,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2504 simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 148 Processo 0002142-36.2010.8.26.0257 (257.01.2010.002142) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Herbert Marques da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se o INSS dos ofícios requisitórios expedidos a fls. 202/203 e dos extratos de pagamento de fls. 206/207.