Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1447 Dativo(a), Dr(a). BRUNO ROBERTO ROSA FERNANDES - OAB/SP. 282.512 a juntar aos autos, o ofício de indicação de nomeação, no qual consta o número de ‘REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO’, a fim de expedição de respectiva certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: BRUNO ROBERTO ROSA FERNANDES (OAB 282512/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 155 Processo 1000619-59.2016.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.D. - H.S.A.D. - Vistos.Fls. 62/64: ciência à autora da devolução da carta precatória.Fls.61: anote-se o novo endereço do requerido.Cite-se e intime-se pessoalmente o requerido, bem como do arbitramento de alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 450 ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversão do valor em penhora para a qual ficará desde já também devidamente intimada. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do NCPC, ciência à parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias, tornando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2446 beneficiários da gratuidade judiciária, não se arbitrando os honorários advocatícios, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre eles.Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado.Expeça-se ofício nos termos requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1472 32.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.S. - Em atenta análise o pedido não comporta deferimento; sendo a propriedade comum das partes conforme decisão consagrada nos autos principais pelo trânsito em julgado, deverão os condôminos pleitear sua extinção atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1476 súmula 309 do STJ.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP) Processo 1011510-47.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.A.S. - Ante a recusa do Dr. José Carlos Naitzke, intimei o Dr. Nestor Colette Truite, se pode fazer de forma graciosa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 161 da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 171 Processo 0001503-42.2015.8.26.0257 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.R.R.R. - C.R. - Intime-se a patrona do autor para retirar a certidão de casamento, devidamente averbada. - ADV: ANA CAROLINA MORTARI PARREIRA (OAB 313245/SP) Processo 0001516-75.2014.8.26.0257 - Procedimento Comum - Seguro - Sandra da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 154 sua aplicação negada pelo Tribunal a quo, vale dizer: a controvérsia foi resolvida com a fundamento na interpretação conferida pelo Tribunal de origem a norma infraconstitucional que disciplina a espécie. Precedentes: AI 808.263-AgR, Primeira Turma Rel. Min. LUIZ FUX, DJe de 16.09.2011; Rcl. 6944, Pleno, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 162 do pedido.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.O pedido é procedente.Cuida-se de ação de regulamentação de visitas ajuizada pelo pai, arguindo que a ré após a separação não vem permitindo que o autor visite as filhas, aproveitando do fato de o mesmo residir em outro município, razão pela qual pugnou pe