230 resultados encontrados para mp.p. r. i. c. - data: 08/08/2025
Página 7 de 24
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1187 medidas e confrontações: Mede 10,00 metros de frente para a Avenida Joaquim Pereira Barbosa; 26,50 metros do lado direito de quem da Avenida olha para o lote, confrontando com os lotes nºs 29, 30 e 31; 26,50 metros do lado esquerdo de quem da Avenida olha para o lote, confrontando com o lote nº 51; 10,00 m
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 974 judiciário analisar sua viabilidade e sim exercer o controle de legalidade coibindo fraude e abuso de direito circunstâncias não presentes na espécie; o Superior Tribunal de Justiça, sob exame de caso também nestas condições, se posicionou no mesmo sentido:Direito empresarial. Plano de recuperação judi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 169 dos autos. Dilig. e Int.. - ADV: JOSE NATAL PEIXOTO (OAB 118622/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/ SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), EDUARDO AZEVEDO PÊCEGO (OAB 382957/SP) Processo 0002866-06.2011.8.26.0257 (apensado ao processo 0000674-37.2010.8.26) (257.01.2010.000674/1) Cumprimento de sent
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 185 Sem prejuízo, passo a proceder às pesquisa de bens pelos Sistemas Renajud (veículos) e Infojud, conforme comprovantes que seguem.Int.. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE NATAL PEIXOTO (OAB 118622/SP), ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), AR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 186 acessando o site: www.tjsp.jus.br.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe.Ciência ao MP.P. R. I. C. - ADV: AMILCAR SAMPAIO (OAB 231300/SP) Processo 1000993-41.2017.8.26.0257 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Reis Pinheiro dos Santos - Fls. Ret
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1592 MORETTI (OAB 259517/SP) Processo 1012271-78.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.I.O. - Aguarde-se a realização da audiência retro designada às fls. 87.Ciência à Defensoria Pública e ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 10134
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3283 Marcos Venício Vieira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de que o Estado forneça autorização de isenção do IPVA para o veículo Gm/Colbat LTZ 1.8, Placa GIQ 8785, Renavam 01083270459, de propriedade do autor, bem como para que restitua a ele a importância relativa ao IPVA di
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 184 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMIRES VITORIANO DE MORAIS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1570/2017 Processo 1000674-73.2017.8.26.0257 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Therezinha Gonçalves Petrocini - Manifeste-se o patrono do autor acerca dos AR devolvidos, com os seguintes dizeres: “
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 528 R$147,73 do(a) executado(a) Alberto.Em que pese o artigo 835 do CPC determinar que a transferência dos valores só poderia ocorrer após a intimação do executado, verifica-se que com o bloqueio, os valores permaneceriam congelados, sem qualquer correção, em prejuízo ao princípio da menor onerosidade e da duração r
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 3023 as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a um ano desde a separação, não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, bem como a anuência da requerida a fls. 49/50 e a não oposição do Ministério Público a fls. 28, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com