1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1764 Nº ORDEM:13.01.2012/000058 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/561 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MIRIAN FERMINO DE MELO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.000258 Nº ORDEM:11.02.2012/000043 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2254 Nº ORDEM:13.01.2012/000458 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:FALSA IDENTIDADE OFÍCIO:2012/0 Autor do Fato:E. F. D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.005134 Nº ORDEM:11.01.2012/000408 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PR
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1733 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Alexandro Fabricio da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000594-28.2009.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 22/2009 - Pindamonhangaba AUTOR : J. P. RÉU : P. R. S. J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001102-71.2009.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO E
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 787 da fiança. Assim, diante da impossibilidade do pagamento por estar desempregado, requer seja o paciente dispensado do pagamento do valor fixado, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Penal, aplicando-se apenas medidas cautelares. Indefere-se a liminar. Em que pese as alegações da impetrante, prematuro nesta seara o acolh
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3463 débito apontado, justificando, portanto, o acolhimento do pleito desta. Salienta-se que é de se ver que, embora o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (fls. 33/38) não contenha o valor da anualidade relativa ao curso e série do requerido, este está assinado pelo réu embargante, que não ne
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2423 intervalo interjornada como hora extraordinária; no mais, manter a Sentença. PODER JUDICIÁRIO Os valores deverão ser calculados em regular liquidação, JUSTIÇA DO TRABALHO observando-se os seguintes parâmetros: a) valor da hora normal, acrescido de 50% ou adicional normativo mais favorável Identificação comprovado nos autos; b) reflexos em DSR's, feriados, 13�
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2502 Processo 0006614-25.2015.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Henrique Alves Francisco - Intimação da defesa acerca da decisão proferida de seguinte teor: “Considerando a informação de que o Policial Civil Marcus continua residindo nesta comarca, mantenho
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2294 atualizado do crédito, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor indicado, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).Fica a parte executada advertida de que, decorrido in albis o prazo antes assinalado para pagamento voluntário, o débito será acres
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2339 intimada a dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, a parte autora quedou-se inerte.Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.P.R.I.Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3539 se o comprovante em Cartório, para juntada aos autos. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho, comunicando-se ao Cartório Eleitoral e VEC competentes. - ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP) Processo 0000236-48.2017.8.26.0618 - Aç