1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1906 PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso I c.c. art. 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 - ADV MARCELA POSSEBON
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2382 que o seu silêncio importará em presunção de concordância e quitação da obrigação. Na hipótese de discordância, deverá o credor, na mesma petição, requerer desde já o que compreender de direito para o início da fase de cumprimento de sentença (CPC, 475-J, caput, parte final) com relação �
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2252 Processo 0005920-61.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005920) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dionizio Dias da Rocha e outros - Diante do falecimento da parte autora, essa deve ser sucedida na relação jurídica processual nos termos do art. 43 do CPC. Por via de consequência, enquanto nã
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2265 Processo nº 1176/2010 Não havendo manifestação da primeira defensora nomeada (fl. 35) até a presente data e considerando a juntada da procuração de fl. 39, nomeio a Dra. Cleda Maria Costa Neves como defensora dativa da autora, intimando-a. Assim, devolva-se a provisão de fl. 35 à OAB local. Observo já
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 321 recurso só comporta recebimento no efeito devolutivo quanto a este ponto. Já no que se refere, porém, à alegada incompetência absoluta da Justiça Estadual para conhecer da matéria, a controvérsia merece cautela em razão do receio de dano irreparável ou de difícil reparação, consistente no perigo do eventual deslocame
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2528 Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 2120/2009 Intime(m)-se o(s) executado(s) para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, com as advertências do despacho de fls. 36/37, independente de designação de audiência. Int. Pindamonhangaba, 24 de novem
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3095 Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo ou vindo manifestação, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de quitação ou de seguimento, apresentando, se o caso, planilha de cálculo atualizado, número do CPF da parte devedora
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2897 BATISTA DE LIMA - Intime-se ainda o(a) advogado(a) de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) o
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3486 eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procuraçõ
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 8659 RECLAMANTE OLIVER DE OLIVEIRA BARROS LUCENA DE AQUINO MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 326037/SP) ABSOLUTA ARQUITETURA E DESIGN LTDA - EPP FLAVIO MUASSAB SILVA LIMA(OAB: 53794/DF) GILBERTO ARGERI DIAS(OAB: 312842/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) designada, ante a manifestação do reclamante em produzir provas ADVOGADO de audiência. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERE