Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2918 concedo ao credor sucumbencial o prazo de 05 dias para que providencie, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE de 02/08/2017; Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016 e o artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; por peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3420 cobrando-se, se o caso, por e-mail. Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. - ADV: PAOLA CAVALCANTE FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1739 CÍVEL) - Isamix Trading Ltda. - Mgc Comércio Manutenção e Serviços de Transporte Ltda. - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 15 (quinze) dias, por peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2991 Públicas Municipal e Estadual, bem como a parte requerida - observando o oficial de justiça, quanto a esta última, os termos do art. 245, § 1º do Código de Processo Civil - para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se de que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3042 de Sentença”,e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”. O peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças, na ordem adiante exposta: petição de requerimento, procuração outorgada aos advogados das partes, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3920 C. - ADV: LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 470647/SP) Processo 0003129-56.2011.8.26.0445/03 - Precatório - Perdas e Danos - Wagner Luis Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Visto a publicação incompleta, republique-se o teor da r. Sentença de fls. 116, como segue: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3488 de R$363,60, com vencimento no dia 05 dos meses de outubro de 2022 a fevereiro de 2023; não praticar novos crimes; comprovação mensal das condições e comunicação sobre mudança de endereço). Diante disso, suspendo o curso do presente feito e, bem assim, o da prescrição, nos termos do artigo 116, IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3397 de honorários em favor do advogado dativo pelos serviços prestados, nos termos do inc. III do art. 3º do Anexo VII do Convênio DPG/OAB, in verbis: Art. 3º Também serão pagos honorários advocatícios quando a certidão evidenciar os seguintes casos: ... III - Suspensão do processo de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3021 duas penas restritivas de direitos nos termos da fundamentação, sem prejuízo do pagamento de 200 (duzentos) dias-multa no valor unitário mínimo. Diante da pena ora cominada, ausentes os requisitos da prisão preventiva, defiro o direito de recurso em liberdade; expeça-se imediatamente alvará de soltura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3858 custódia cautelar. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP) Processo 1500352-09.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONI DA SILVA MONTEIRO NETTO - Expeça-se nova certidão para inscrição das custas processuais em dívida ativa, com a retifi