1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1817 Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T. P. S. - 1. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para que produza seus efeitos legais, a transação celebrada nestes autos, a qual tem efeito de sentença entre as partes, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, decr
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2433 pela satisfação do crédito, devendo também informar se retirou e encaminhou os ofícios à instituição financeira, conforme fl. 165. Int. Pindamonhangaba, 26 de junho de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito - ADV NILZA MARIA HINZ OAB/SP 101451 - ADV MARISA COELHO DE SOUZA OAB/SP 85372 - ADV CLÁUD
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2947 horas. - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 445.01.2011.001531-8/000000-000 - nº ordem 270/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. G. D. J. S. X A. L. D. S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para reagendamento de audiência, em que será buscada, exclusivame
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 479 Não há nada nos autos que comprove o receio. Ao contrário, o Agravante apresentou-se espontaneamente e vem fazendo o depósito dos valores incontroversos na ação revisional”; iii. “No que se refere ao licenciamento do veículo, esse não pode ser bloqueado judicialmente, porquanto trata-se de ato administrativo de poder de
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2606 o(a) executado(a) oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei 9099/95. Int. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS (OAB 234915/SP) Processo 0009907-38.2011.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Bosco Arlindo - Telesp S/A - Vistos. Designo audiê
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2693 nos termos do art. 487, inc. III, “b” do Código de Processo Civil. 3. Custas e honorários na forma acordada. 4. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo. P.R.I.C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000558-17.2019.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3223 depoimento, consignando a data da audiência designada neste juízo, solicitando que o ato deprecado seja designado para data anterior à data da audiência deste juízo, possibilitando que o réu seja interrogado na audiência designada neste juízo, intimando-se o réu da sua expedição. Fls. 148: defiro. P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3084 mesma oportunidade, poderão, nos termos art. 357, §2º do CPC, apresentar petição conjunta delimitando consensualmente os pontos acima indicados. 4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para os fins do art. 357 do CPC, ressalvada a possibilidade do julgamento antecipado par
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2834 da Lei 11.960/09, em razão da declaração de inconstitucionalidade dos critérios de atualização por esta estabelecidos (STF, RE 870.947). Os juros moratórios incidirão a partir da citação (STJ, Súmula 204) sobre todas as prestações vencidas até a implantação administrativa do benefício, devend
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3336 SILVA - Intime-se a defesa de que foi designada audiência dia 18/06/19, às 14:00horas na comarca de São Paulo-SP, para oitiva da testemunha de acusação. - ADV: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES (OAB 323229/SP), LÍGIA LAZZARI