1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 1305 Despacho RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN GAB/RCCS/mrs DESPACHO Vistos. Concede-se à parte autora o prazo de cinco dias para réplica. Dentro desse prazo, as partes deverão se manifestar sobre a Processo Nº RTOrd-0012581-08.2015.5.15.0025 AUTOR ROGERIO LUIZ ROCHA ADVOGADO EVANDRO JOSE LENDINI TONIN(OAB: 167520/SP) RÉU EXPRESSO VALE DO SOL BOT
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3138 do acusado. Impugnou a quebra da fiança. No mérito, provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária, uma vez que as alegações esbarram no mérito da causa, que será devidamente analisado quando do sentenciamento do feito. No que tange à quebra da fianç
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3022 julgamento extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do inciso VIII do artigo 485 Código de Processo Civil.PRIC. Int. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP) Processo 1004736-76.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - José Carlos Furtado - Instituto Nacional do Segu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2158 Processo 0001939-24.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001939) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal Justiça Pública X Andre Giordani da Cunha - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.1) Nos termos do artigo 753, § 1º, das N.S.C.G.J. e ante o teor da certidão de fls. 180, encaminhe-se Guia de Reco
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2361 audiência designada, bem como da expedição de Carta Precatória à Comarca de São Bernardo do Campo, devendo acompanhar o andamento da mesma perante aquela Comarca. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP) Processo 0002945-66.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002945) - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2246 0001613-30.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000120/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MINORO IWASA X LUCIANA DOS SANTOS CRUZ - Fls. 14 - VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do trâns
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2589 certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias notícia do julgamento do agravo de instrumento. Int. Pindamonhangaba, 28 de janeiro de 2.013. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV LUCIANE BENJAMIM OAB/SP 275179 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2178 juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A do Código de Processo Civil, com a redação da Lei 11.382/06). 6.Audiência de conciliação será designada somente se consumada a penhora em bens do executado, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderá o
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5011 virtualmente, ou compareça pessoalmente a este juízo para ser ouvida. Caso a testemunha ou adolescente informe ao Oficial de Justiça do juízo deprecado que não possui condições de acompanhar a audiência virtualmente, tampouco condições de se deslocar a este juízo, solicite-se, na mesma carta precat
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3370 realizado. Feito isso, ai sim será oportunizado à Autora falar sobre a Contestação, preliminar de incompetência deste Juízo e documentos juntados, bem como sobre a própria Reconvenção. Também será encaminhado à ciência do MP, principalmente, sobre a questão que envolve a competência diante da