1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2666 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do CSM/TJSP. P.R.I. Pinda, d.s. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO OAB/SP 154980 445.01.2011.007402-8/000000-0
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2687 Processo 0000379-37.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Wellington Guilherme da Cruz - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) Wellington Guilherme da Cruz, bem como que deverá ap
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3103 entendem controversas. 1.1. Para tal fim, com fundamento na boa-fé processual (CPC, 5º) e na cooperação que deve haver entre todos os atores processuais para que se obtenha a rápida e justa resolução do mérito (CPC, 6º), as partes deverão, de maneira clara, objetiva e sucinta, indicar os fatos contro
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3320 (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3dvVV6A - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP) Processo 1501176-65.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2882 conforme comprovado às fls. 182/185, acolho os pedidos da Defesa e do Ministério Público e JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de RODERLEY MIOTTO RODRIGUES, com fundamento no artigo 9º, parágrafo 2º, da Lei nº 10.684/2003. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida, independentemente de cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2632 Processo Penal, verifico que os acusados foram denunciados pelos delitos de tráfico de drogas e corrupção. A instrução já encontra-se encerrada, com alegações do Ministério Público já apresentadas, formulando pedido de condenação dos acusados. Não é o momento de enfrentar o mérito da ação. F
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12122 RECLAMADO CARLOS EDUARDO MAZZONI RISTUM - EPP LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY(OAB: 55002/SP) LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000486-63.2018.5.02.0322 RECLAMANTE OLIVER DE OLIVEIRA BARROS LUCENA DE AQUINO ADVOGADO MICHAEL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 326037/SP) RECLAMADO ABSOLUTA ARQUITETURA E DESIGN LTDA - EPP ADVOGADO GI
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2995 digital ou processo físico será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. Comprove a parte interessada sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLA VALÉRIA DA SILVA SANTOS DE SOUZA (OAB 292380/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3090 FONSECA (OAB 269160/SP) Processo 1002158-49.2014.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - CELI ALVES MOREIRA - EUGENIO RODRIGUES - Fls. 63/64: oficie-se à Delegacia da Receita Federal solicitando informações a respeito de eventuais valores existentes em seus cadastros a título de restituição de i
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2487 Expeça-se todo o necessário. As testemunhas que residem nas comarcas próximas deverão ser intimadas para comparecerem neste juízo.Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para Guaratinguetá (fls. 138).Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão j