Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 E 09/11/2006 PARA 10/11/2006. LOGO, ENTENDO QUE O PEDIDO MERECER PROSPERAR, UMA VEZ QUE A MUDANCA ORA REQUERIDA CONDIZ COM O ENTEN DIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPER IORES. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.42 DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO E DETERMINO A CONFECCAO DE N OVO CALCULO LIQUIDATORIO INCLUINDO O TEMPO

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601384569 NOME: YHAGO RODRIGUES SANTIAGO FILIACAO: MARIA APARECIDA DA SILVA DECISAO YHAGO RODIGUES SANTIA GO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQUER A RETIFICACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS.02/03 DE STE CADERNO. PEDIDO DO DA DEFESA DATIVA DO RE

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 201501265703 NOME: ANTONIA VERANUCIA PAULIN O DA SILVA BARBOSA FILIACAO: NAUSA SOARES DA SILVA DECISAO ANTONI A VERANUCIA PAULINO DA SILVA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, CU MPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA CPP, REQUER A RETIFICACAO DO CA LCULO LIQUIDATORIO DE FLS.74/75 DESTE CADERNO. PEDIDO DO DA DEFES A DATIVA DA REEDUCANDA AS FLS.76 VERSO DO R

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDER AUGUSTO DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201504241813 NOME: EDER AUGUSTO DA CRUZ FIL IACAO: OLMINDA ALGUSTA DA CRUZ DECISAO EDER AUGUSTO DA CRUZ, DEVI DAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQ UER A RETIFICACAO

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 QUE, NESSES CASOS, HA A REMESSA DO PROPRIO PROCESSO DE EXECUCAO CRIMINAL. TODAVIA, O SIMPLES CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EXP EDIDO PELO PROPRIO JUIZO DA CONDENACAO NAO CONSTITUI CAUSA LEGAL DE DESLOCAMENTO DA COMPETENCIA ORIGINARIA PARA A EXECUCAO DA PENA . E CEDICO QUE A REMOCAO DE APENADO, CONDENADO A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE, SEJA QUAL FOR O REGIME, PARA OUTR

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AO DE REGIME DO REEDUCANDO. DO MESMO MODO, OFICIE-SE A POG SOLICI TANDO CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA EM NOME DO SENTENCIADO. GOIA NIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155353-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO GOMES RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX DA SILVA SIMPLICIO VITIMA : MARIA JOSE ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502162320 NOME: ALEX DA SILVA SIMPLICIO FILIACAO: MARIA HELENA DA SILVA SIMPLICIO DECISAO ALEX DA SILVA S IMPLICIO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM R

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 LETRONICA JA ESTA INCLUIDO NO CALCULO DE PENAS (ITENS 09 E 10 DO CALCULO DE PENAS). PORTANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM NOVA DETRACAO EM FAVOR DA SENTENCIADA, SOB PENA DE DUPLO BENEFICIO PELO MESMO FATO. QUANTO AO BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONFORME MUITO BEM SALIE NTOU O REPRESENTANTE MINISTERIAL, NAO E COMPETENCIA DESTA VEP TRA TAR DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS REEDUC

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IREITO NR. PROTOCOLO : 359655-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO HENRIQUE BRANDAO RIBEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303596550 NOME: DIOGO HENRIQUE BRANDAO R IBEIRO FILIACAO: FRANCISCA BRANDAO DA SILVA AMARAL DECISAO DIOGO HENRI

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VERSO DO FECHADO, E EM ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O REINICIO DA CONTAGEM DO PRAZO NECESSARIO A OBTENCAO DO REQUISITO OBJETIVO PAR A A PROGRESSAO DE REGIME, NO QUE TANGE AO RESTANTE DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. 2. A QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GR AVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIA