659 resultados encontrados para mudar de ender - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VITIMA : MARIA FRANCISCA MOTA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MA RCOS NUNES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DAS C ONDUTAS INICIALMENTE CAPITULADAS NOS ARTIGOS 129, 9, 140, 147 E 3 31, TODOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/2006, OCORRIDA NESTA COMARCA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017. (...) DESSE MODO, TORNA-SE I NJUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES ADV ACUS : 21033 GO - FABIO GOMIDE BORGES DESPACHO : EX POSITIS, CONCEDO AO SENTENCIADO MARCELO BORGES A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, DESDE QUE HAJA A ACEITACAO DAS SEGUINTES CONDICOES: I)- APENAS PERNOITAR NA CADEIA LOCAL NOS FIN AIS DE SEMANA (SABADOS E DOMINGOS) E NOS FERIADOS, DEVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ERECO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS; D) NAO MUDAR DE ENDER ECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUS ENTAR DA COMARCA DE RIO VERDE/GO SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; E) ATE NDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDI CIARIAS E POLICIAIS E; F) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS, COPIA DA PRESENTE DECISAO E DO TERMO DE AUTORIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CHADO PARA O SEMIABERTO, POIS PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PE LO ART. 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ADEMAIS, O CONDENADO PREENC HE AINDA OS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS, ESPECIALMENTE O DE BOM COMPO RTAMENTO CARCERARIO, CONSOANTE A CERTIDAO DE FL. 746, ALEM DO ATE STADO DE TRABALHO DE FL. 737. ASSIM, DEFLUI-SE DOS DOCUMENTOS ACO STADOS QUE O REQUERENTE POSSUI BOA CONDUTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INAR QUE TODA PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO, INDEPENDENTEMENTE DA MOTIVACAO OU NATUREZA DO ATO, SEJA OBRIGATORIAMENTE APRESENTA DA, EM ATE 24 HORAS DA COMUNICACAO DO FLAGRANTE, A AUTORIDADE JUD ICIAL COMPETENTE, E OUVIDA SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REAL IZOU SUA PRISAO OU APREENSAO. 2ART. 1 TODA PESSOA PRESA EM FLAGRA NTE DEVERA SER APRESENTADA AO JUIZ COMPETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 32155-94.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR VITIMA : ALINE CURADO MATOS DESPACHO : RODRIGO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINI TIVA (GUIA DE FLS. 03-05 DO PEP) DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 10 (DEZ) DIAS-M ULTA E, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ITAR ROBERTO JULHO DA SILVA. NADA MAIS. EU,__________, MARCELA CO ELHO ROSSI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE DIGITEI E ASSINO. MARC US VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 106337-53.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KATIUSSE FERNANDES GARCIA VITIMA : NILVADO DOS SANTOS RIBEIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 EAIS), NOS TERMOS DO ART. 325, 1, INCISO II, DO CPP, E SER IMEDIA TAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE APOS O PAGAMENTO, SALVO SE PRESO PO R OUTRO MOTIVO, MEDIANTE A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PRE VISTO NOS ARTS. 327 E 328 DO CPP. APOS PAGO O VALOR ACIMA FIXADO, EXPECAM-SE O ALVARA DE SOLTURA E O TERMO DE COMPROMISSO. INTIMESE. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ENTRE OS DIAS PRIMEIRO E DEZ DE CADA MES; IV) NAO MUDAR DE ENDER ECO SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO; V) NAO FAZER USO DE BEBIDA A LCOOLICA E NEM DE OUTRAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; VI) NAO ANDAR ARMADO, AINDA QUE POSSUA PORTE DE ARMA (EXCECAO FEITA APENAS PAR A OS CASOS EM QUE O USO SEJA DECORRENTE DA PROFISSAO E EM SERVICO ); VII) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVANE NETO PIRES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JEOVANE NETO PIRES, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO SE AUSENTAR DA