263 resultados encontrados para mudar de endereco resid - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ACUSADO : ALAOR DIAS DE OLIVEIRA NETO VITIMA : JOAO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 27/04/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01504102520 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. M ARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DR. FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARR OS (DEFENSORIA PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O RELACIONADA AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO E SEMIABERT O, QUE SEJA DEFERIDO POR ESTE JUIZO NOS TERMOS DO ART. 146-B, IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A PRISAO DOMICILIAR DO REEDUCANDO, COM FISCALIZACAO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA. REQUER QUE SEJA EXPLICITADO AS OBRIGACOES, RESTRICOES E DEMAIS NORMAS REGULAMENT ARES PARA O MONITORAMENTO, INCLUSIVE, ADVERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OGAR A FALTA DISCIPLINAR RELATIVA AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA EL ETRONICA E DECLARO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 201/202. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO INFORMANDO QUE FOI DECLARADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. CONSIDERANDO QUE A LEI N. 12.258/2010,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE RICARDO VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201500140338 NOME: ANDRE RICARDO VIEIRA MAE: MARIA APARECIDA RICARDO DECISAO TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO RELATORIO PSICOLOGICO QUE APONTE QUALQUER TRAUMA NA MENOR, MOT IVO PELO QUE ENTENDO QUE AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER CONSIDERA DAS COMO DESFAVORAVEIS PELA FALTA DE ELEMENTOS PARA TANTO; COMPOR TAMENTO DA VITIMA: TENHO-O COMO FAVORAVEL AO ACUSADO, POSTO QUE A VITIMA CONTRIBUIU E CONSENTIU PARA A PRATICA DO FATO CRIMINOSO. POR ESTES ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DADE DE 13 (TREZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, CONFORME L IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 357/359. A DEFESA DO REEDUCANDO REQUER EU A PROGRESSAO DE REGIME AS FLS. 337/341. A FL. 360, O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVELMENTE PELO DEFERIMENTO DA PROGRESSA O DE REGIME. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, CABE RESSALTAR QUE O PEDIDO EM TESTILHA VERSA SOBRE O INSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 IZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SE GUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: T ENDO EM VISTA Q UE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO CONCEDOLHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENADO DEVERA CUMP RIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TE JUIZO INDEPENDENTE DA DATA DE APRESENTACAO , E FORNECER TODAS AS INFORMACOES SOLICITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CO NDICOES ; IX AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA APENAS PELO TEMPO NECE SSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS, DE LAZER E AS DE ASSISTENCIA A FAMILIA; X NAO FREQUE NTAR O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM HORARIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ISSAO DO APENADO ROSIAK FERREIRA DE ARAUJO, FILHO DE CELIA REGINA FERREIRA ARAUJO, AO EXAME CRIMINOLOGICO, E 2) AUTORIZO, PROVISOR IAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME CRIMINOLOGICO, A INCLUSAO DO SEN TENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCAL IZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 UTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GER A IS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECI AI S ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVA DA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIR EIT O DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORA S DURANTE OS DIAS UTEIS DEVERA PERMANECE