86 resultados encontrados para mudar de endereco sem comuni - data: 10/08/2025
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Após manutenção em Fórum de SP, 1ª audiência do caso de jovem morto por motorista de Land Rover é adiada para junho de 2024: ‘Indignação total’, diz pai de vítima
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Audiência do caso de jovem morto por motorista de Land Rover na saída de balada é adiada por conta de manutenção em Fórum de SP
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Operação Smoke Free: Justiça coloca três réus em prisão domiciliar; filho de Sérgio Cabral continua preso
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 115807-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MOISES MARTINS DO COUTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 115807-46.2016.809.0175 DECISAO MOISES MARTINS DO COU TO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 2 DE ABRIL E INDIC IADO POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 333 DO CODIGO PENAL, CONFORME NOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO INDICIADO : PAULO HENRIQUE REZENDE MUNIZ DESPACHO : FORAM RESGUARDADAS, PRIMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INE RENTES A ESTA ESPECIE DE SEGREGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A P RISAO EM FLAGRANTE, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. ADEMAIS, O FLAGRADO P ROCEDEU AO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 A E COM FULCRO NO ART. 319 DO CPP, IMPONHO-LHE, AS SEGUINTES COND ICOES: I- NAO MUDAR DE RESIDENCIA OU MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR ESTE JUIZO; II- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA O S QUAIS FOR INTIMADO; III- NAO PRATICAR NOVA INFRACAO, TUDO SOB P ENA DE IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFICIO, COM EXPEDICAO DE MANDA DO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR E IV- NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 VITIMA : JOB MARTINS DE DEUS BRAZ ANTONIO DE FARIAS SILVA FILHO ACUSADO : DJALMA MAGALHAES VARGAS NEUSA MENDES DE FREITAS LEILA PONSIANO DE LIMA ROSELY MENDES DA SILVA ADV ACUS : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS SE COMPR OMETEU A TRAZER A ACUSADA ROSELY MENDES DA SILVA PARA AUDIENCIA D E INTERROGATORIO INDEPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 E RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 274920-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CAMILA MICAELLY DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : D REQUERIDO : AA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMACAO ACIMA, REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS, P OR DEPENDENCIA, PARA A 11 VARA CRIMINAL-J-2 GYN, 1/4/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 115794-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : YURI TOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ICAMENTE DIRIGIDA PARA A GARANTIA DA EFICACIA DO PROCESSO, SOB PE NA DE OFENSA AOS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DO SER HUMANO, DO DEVIDO PROCESSO SUBSTANCIAL (PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE) E O DA NAO CUL PABILIDADE, QUE CONSOANTE UMA DE SUAS REGRAS DE TRATAMENTO, E PRO IBIDO FAZER USO DE MEDIDA CAUTELAR RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO F ORMA DE CASTIGO. ENTENDER QUE SE FAZ NECESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 101147-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1677 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : REGINALDO CUNHA SANTOS ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : APENSEM-SE. GYN, 17/4/17. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 100672-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 HERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O L AVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NE TO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDI CIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 15637-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDMAR TEODORO DE REZENDE INDICIADO : ADENIR TEODORO DE REZENDE DESPACHO : PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESID E, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, NEM MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI CAR ESTE JUIZO; 3) NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTI TUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 4) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; 5) NAO SE ENVOLVER COM N OVAS PRATICAS DELITIVAS. ADVIRTO-O, POREM, Q