Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 121280-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VIRGINA VENTURA LOPES DAS MERCES INDICIADO : DIEGO MARTINS PEREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, E 32 5, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A DIEGO MARTINS PEREIRA ME DIANTE O CUMP

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO IAGO SILVA MIRANDA VITIMA : MARIA DAS DORES BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2018 PRES ENTES: JUIZ DE DIREITO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIIMA DEFENSOR PUBLICO: RA

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 MA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETR O DETERMINADAS, SENDO REALIZADA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM S ITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). NO ENTANTO, ANTE A AUSENCIA DO EQUIPAMENTO DE

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OR: NR. PROTOCOLO : 199151-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA FERNANDES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A JOAO BATISTA FERNANDES BORGES, FICANDO OBRIGA DO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 A

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INAL DO PROCESSO. 5SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A C ENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SET OR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALME NTE, ATE O FINAL DO PROCESSO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RET

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 A AO INDICIADO ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA AO JUIZ-2 DA 8 V ARA CRIMINAL E AO JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR C OPIA DOS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLIC O PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO P

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE U MA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DE STE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONS IDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ). O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. R EDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES ACIMA. APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TERMO DE COMPROMISSO E O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O AFIANCADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, O INDICIADO DEVERA SE

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A DE TRINDADE-GO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLI CIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54 , DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RMINO QUE SEJA BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO SEMIABERTO, FICANDO A ORDEM DA JUIZA DA 2 VEP. RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO, SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA COLONIA AGROINDUSTRIA L DO SEMIABERTO JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERM O AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. OFICIAR A GE RENCIA DE SAUDE DO SISTEMA PRISIONAL PARA PROV