Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV ACUS : 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA DESPACHO : NAO HOUVE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, PASSANDO-SE AOS DEBATES ORA IS, O MINISTERIO REQUEREU A CONDENACAO NOS TERMOS POSTULADOS NA D ENUNCIA E A DEFESA REQUEREU A APRESENTACAO DE MEMORIAL, O QUE FOI DEFERIDO POR 5(CINCO) DIAS. GYN, 18/3/2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOL

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV ACUS : 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DESPACHO : ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/10/2015 AS 10:00. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, AS T ESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR, EXPEDINDOSE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 EXECUCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINAL. DESSE MODO, NAO EVIDENC IADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, TENHO QUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELAR ES, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, ACOLHEND

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AO DE FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUS TENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SEM A FIXA CAO DE FIANCA, COM OU SEM FIXACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUI DA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISP OSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERIDA A LI BERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSIC

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 A LEI DE EXECUCAO PENAL, CONJUGADOS COM O ARTIGO 83, INCISOS III, V E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, CONCEDO AO REEDUCANDO JONI LDO FRANCISCO FARIA, O LIVRAMENTO CONDICIONAL, MEDIANTE AS SEGUIN TES CONDICOES: 1. COMPROVAR, BIMESTRALMENTE, O EXERCICIO DE OCUPA CAO LICITA OU EMPREGO, NA FORMA DA LEI, COM DECLARACAO DE SEU EMP REGADOR; 2. NAO MUDAR DO TERRITORIO DA COMAR

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 SSO. ATO CONTINUO, SOB O SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO E VIDEO, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO PR ESENTES (ROSALINA). APOS, O MINISTERIO PUBLICO CONSTATOU QUE O AC USADO PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI 9.099/95, RAZAO PELA QUAL OFE RECEU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, A QUAL FOI ACEITA PELO D ENUNCIADO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUSPENDEU

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORAM INQUI RIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA: MARCELO CARLOS BOAROT O FERREIRA RG N. 26.225 PM/GO E MARCOS JOSE GONCALVES RG N. 29.48 5 PM/GO. FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA IAGO JUNIO DE OLIVEIRA CERTID AO DE NASCIMENTO N. 320. 542, MENOR DE IDADE E PARA ACOMPANHAR SE U DEPOIMENTO O MM JUIZ NOMEOU O OFICIAL SR. M

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZ DR. GUSTAVO D ALUL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTO R DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO IURY MARTINS DA SILVA E O ACUSADO JOSUE ALVES DE AQUINO, ACOMPANHADOS DO ADVOGADO DR. LAILTON MOREIRA MARTINS OAB N. 38.732. ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ INFORMOU AOS PRESENTES QUE

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 UDIENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA. SUELENITA SO ARES CORREIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PROMO TOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO. PRESENTE O ACUSADO HIGOR MALAQUIAS DE MEDEIROS, PRESENTE O ADVOGADO YUNES CABRAL MA RQUES E SOUSA NUNES OAB/GO 35.406. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DE

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 EM PREVIA AUTORIZACAO DESTE; IV - NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COM UNICACAO AO JUIZ DA EXECUCAO PENAL; V - RECOLHER-SE A HABITACAO E M PERIODO NOTURNO; VI ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, BOATES E EST ABELECIMENTOS CONGENERES, PROPICIOS A OCORRENCIAS CRIMINOSAS. DES IGNE-SE A AUDIENCIA DE ADMOESTACAO, A SER REALIZADA NA SERVENTIA CRIMINAL POR SERVENTUARIO DA JUSTICA ALI LO