Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CESSÃO DE USO Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018. Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA. Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 31 de janeiro de 2021. Assinado: 01/10/2020. Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018. Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDES

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 127 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS – SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL – Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, encerrando-se em 28/05/2022. Recife, 05/07/202

Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX NÀ 87 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0103.2021.CPL.CPM.PE.0038.PMPE. Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as possíveis demandas do aprovisionamento do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco em Recife e Petrolina. Valor: R$ 213.711,2513. Recebimento das Propostas: até 23MAI2022 às 08h50min. Disputa de Preços: 23MAI2022 às 09h0

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 131 de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 01 (um) ano, por descumprir aos itens 8.1, 8.3, 12.1.1, 12.1.18 da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 024/2018SAD, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto nº 42.191/2015, conforme instruído os autos do Processo Administrativo 067/2019. Recife, 01 de julho de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO- Secret

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO TERMO DE FOMENTO 03/2021 Espécie: Termo de Fomento 03/2021 entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Objeto: conservação e preservação do bioma caatinga, contribuindo para produção de água e armazenamento em aquíferos subterrâneos superficiais no Sertão do Pajeú através da recuperação de áreas de nascentes, áreas

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA Av. de Dispensa - Proc. nº. 1632/2021 - Dispensa de Licitação nº. 1299/2021 OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SES/PE. | V. total est. R$ 22.022,40| Recebimento das Propostas Até: 11/08/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.

Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2021 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA Em referência ao T. de Adesão nº 099/2015 – FEM III, publicado 23/02/2021, onde se lê:”PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO CENTRO NO MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO” leiase: PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO TAMBOR DE BAIXO”. SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES II - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL n° 002/2021 SEI N° 2300000214.0000

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 40 jurídica do Regulamento e do Manual de Operação, que ocasionou o acréscimo de 5,80% (cinco vírgula oitenta por cento) ao valor inicial do contrato. PREÇO: R$ 142.860,20 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. ENT

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 80 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO Nº 003/2022 –SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS DE OLINDA - SDSDH. CELEBRAÇÃO: 15/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 01/04/2022 até o dia 31/03/2027. OBJETO: Aproveitamento de até 14 (QUATORZE) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no REGIME ABERTO o

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e pavimentação da APE-475, Trecho: Entr. PE-475 – Distrito Barro Branco – Povoado Mameluca, extensão 1,60 km. No aviso de licitação veiculado em 13.08.2022, ONDE SE LÊ: “SESSÃO INICIAL: 16 de setembro de 2022, às 10:00 horas”; LEIA-SE: “SESSÃO INICIAL: 20 de setembro de 2022, às 14:3