138 resultados encontrados para mulheres no poder - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR N 79/2017 D E LAVRA DA PRESIDENTE DA COORDENADORIA EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 CNJ CRIOU-SE A POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VI OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 071/2018 D E LAVRA DA PRESIDENTE DA COORDENADORIA ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 CNJ CRIOU-SE A POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VI OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 MARCIANO EUSTAQUIO DE CASTRO BERCHOLINA DE CASTRO JOANA DE CASTRO SEBASTIANA DE CASTRO MARIA FERREIRA GOMES JACI FERREIRA GOMES JOSE FERREIRA GOMES IONE FERREIRA GOMES ADELINA FERREIRA GOMES LAZARA FERREIRA GOMES JOSE DA GLORIA SEBASTIAO CASTRO DE OLIVEIRA GENI DA SILVA OLIVEIRA 17190 GO - MAURI TAVARES 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA 6022 GO - ADELIO DE
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2703/2019 Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Presidente e Corregedor Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59063900 Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro Vice-Presidente
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 8256-31.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MURIEL MACHADO JUVENAL REQUERENTE : MARIA APARECIDA MACHADO DESPACHO : CONFORME RESSALTADO PELO MINISTERIO PUBLICO, APOS ATENDIDO O CHAM ADO JUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 15 DE JULHO DE 2018. FILIPE LUIS P ERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 196874-81.2014.8.09.0020 : 137 : ACAO PENAL : OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FRANCIELE CABRAL DO PRADO VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS 201401968745 VISTOS ETC. DIANTE DO PERDIMENTO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ACAO PENAL VALDIVINO ANTONIO DA SILVA APARECIDA DE CASSIA DA COSTA PEREIRA 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA 45435 GO - GABRIEL DO SANTOS SEIXAS DESPACHO : DESPACHO CONSOANTE AO DISPOSITIVO LITERAL DO OFICIO CIRCULAR N 00 7/2018, EM APLICACAO DO PROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA 1 , DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANTHIAGO OTONI PIMENTEL VITIMA : JAIRANA BUENO AZEVEDO ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501463734 DESPACHO CONSOANTE AO DISPOSITIVO LITERAL DO OFICIO CIRCULAR N 007/2018, EM APLICACAO DO PROGRAMA JUSTICA PEL A PAZ EM CASA 1 , DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI