138 resultados encontrados para mulheres no poder - data: 12/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 96 EDITAL A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo - USP, e, organizado pelo Programa de Mestrado da FDRP-USP, comunica que estão abertas as inscrições para o Workshop “Fortalecendo as políticas e institucionalidades em gênero e enfrentamento à violência c
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 81 10. Os alunos matriculados na modalidade à distância só terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, contados do horário previsto para o início do curso. 11. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 IA, CUJA MATERIA E REGULADA PELA LEI N. 6.015/73. O ARTIGO 109 DA LEI N. 6.015/73 PERMITE A RETIFICACAO DOS ASSENTOS CIVIS DE FORM A QUE POSSAM RETRATAR COM EXATIDAO A REALIDADE FATICA NO QUE TANG E AS INFORMACOES NELES CONTIDAS. SENAO VEJAMOS: ART. 109. QUEM PR ETENDER QUE SE RESTAURE, SUPRA OU RETIFIQUE ASSENTAMENTO NO REGIS TRO CIVIL, REQUERERA, EM PETICAO FUNDAMENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 GO), 19 DE MARCO DE 2018. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUT A - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1A SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA E UMA CAMPANHA QUE ACONTECE EM TODO PAIS E FAZ PARTE DA POLITICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULH ERES NO PODER JUDICIARIO, CRIADA PELA PORTARIA N. 15/2017 DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ) E VISA AMPLIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. DIANTE DA NECESSIDADE DE ADEQ UACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE DESIGNADA A FL. 83 , PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2018 , AS 14 : 00 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 20 DE MARCO DE 2018. ZUL AILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA - EM SU
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 DATA / HORA 24/04/2020 09h00 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TEMAS PALESTRANTE Fortalecendo o papel das Coordenadorias na implementação Doutora Fabiana Cristina Severi das políticas judiciárias em gênero Doutora Claudia Espinoza e enfrentamento à violência Doutora Wania Pasinato contra as mulheres: apresentação e análise de estudos. São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 82 MEDIADORAS Desembargador
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 26 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas EDITAL Nº 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA 16ª EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NOS DIAS 09 (NOVE), 10 (DEZ), 11 (ONZE), 12 (DOZE) E 13 (TREZE) DE MARÇO DO CORRENTE AN
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 26 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas EDITAL Nº 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA 16ª EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, NOS DIAS 09 (NOVE), 10 (DEZ), 11 (ONZE), 12 (DOZE) E 13 (TREZE) DE MARÇO DO CORRENTE AN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2299 54 CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital CGJ/AL sob nº 08, de 26 de fevereiro de 2019. RESOLVE: Ar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 CODIGO PENAL. - OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EM ATE NCAO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA; - CUMP RIDAS AS PROVIDENCIAS ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA PENDENCIA DE CUSTAS, ALEM DO QUE O CUMPRIMENTO DA PENA PROSSEGUIRA NA GUIA DE EXECUCAO. - OFICIE-SE COMUNICANDO DA PRESENTE DETERMINACAO PARA DESTRUICAO DA DROGA A