Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0703043-82.2017.8.07.0018 3 Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes APELAÇÃO (198) Abatimento proporcional do preço (7769) MARIA ALBERTINA FREITAS DO CARMO BRB BANCO DE BRASILIA SA HUMBERTO MAURO FULGENCIO BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA - DF1031600A ADRIAN

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 ADENDO - PAUTA DE JULGAMENTO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO MENDES, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 de julho de 2019, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª TURMA CÍVEL, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR,

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 6ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): ALVORAN INVESTIMENTO PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado(s) Orig

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 o relator O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DO RECURSO E DARLHE PROVIMENTO. DECIS?O UN?NIME. 257

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado monetariamente. É como voto. [1] - ID. 4553108, págs. 13/17. [2] - ID 3027067. A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME. N. 0702003-55.2018.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: VIDA NOVA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME.

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 de acostar o valor e o demonstrativo de cálculo quanto ao alegado excesso de execução, correta a sentença que entendeu pela inépcia dois Embargos à Execução. 3. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 1? Turma C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, R?MULO DE ARA?JO MENDES - Relator, ROBERTO FREITAS

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 que antes tenham se esgotado as diligências para se efetivar a citação pessoal. Tendo-se obtido o endereço do executado por meio do sistema INFOSEG, cabe ao exequente requerer a sua citação no local ali mencionado. Agravo de instrumento conhecido e provido. (Acórdão n.890230, 20140020276002AGI, Relator: MARIA IVATÔNIA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 12/08/2015, Publicado no DJE: 03/09/2015

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 HECTOR VALVERDE SANTANA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador TE?FILO CAETANO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO. DECIS?O UN?NIME. N. 0715693-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: POSTO CRISTAL MAIS LTDA. A: ODAIR FACAS. A: JOSE LUIS CARVALHO RODRIGUES. Adv(s).: GO1958200S - CASSIUS FERREIRA MORAES, DF5433000A - CLARICE SILVA ABREU. R: DEA L

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECIS?O UN?NIME. N. 0709741-27.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADAUTO APRIGIO DOS SANTOS. A: ADEVANGELA DO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS. Adv(s).: DF4285700A - ELIANE FREITAS GONCALVES, DF3202300A - WILL

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 06/08/2008, publicada no Diário da Justiça de 25/08/2008, pág. 76) ?PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA EM SENTIDO CONTRÁRIO. VOTO PROFERIDO EM OUTRO JULGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE OBSERVÃNCIA DO ART. 535 DO CPC. EMENTA QUE CONTRADIZ O ACÓRDÃO. RETIFICAÇÃO QUE SE IMPÕE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. A div