10.001 resultados encontrados para multa acima fixada - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 8411 Intimado(s)/Citado(s): CUSTAS PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR - GRUPO TRANS LIMPEX EIRELI DA CONDENAÇÃO, NESTE ATO ARBITRADA EM R$ 4.000,00, NO VALOR DE R$ 80,00. INTIMEM-SE. NADA MAIS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DORA ROSSI GOES SANCHES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bba9cbe proferida nos
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) MUNICIPIO DE CARACOL MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11702/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 454 ADVOGADO RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) MUNICIPIO DE CARACOL MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 11702/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS REIS PEREIRA DA TRINDADE - MUNICIPI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1134 judicial, pelo que seu procedimento implicará também em ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 599 e 600 do Código de Processo Civil, ficando sujeita à sanção prevista no artigo 601 do mesmo Código multa acima fixada, a qual reverterá em proveito dos credores, exigível na própria exec
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 pena de incidência de multa, no percentual de 10%, tudo conforme previsão do artigo 475-J do Código de Processo Civil, ficando registrado que o depósito de valor inferior resultará na incidência da multa acima fixada sobre a parte pendente de garantia nos termos do § 4º do dispositivo legal em comento. Consigne-se na intimação que, em caso de interesse da parte req
1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 475-J do Código de Processo Civil, ficando registrado que o depósito de valor inferior resultará na incidência da multa acima fixada sobre a parte pendente de garantia nos termos do § 4º do dispositivo legal em comento. Consigne-se na intimação que, em caso de interesse da parte requerida no pagamento do débito na forma disposta no art. 745-A do CPC, a petição resp
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Consigne-se, ainda, que, consoante disposto no art. 884, caput, da CLT, a garantia da execução, na hipótese do depósito judicial da importância devida, demarca o termo inicial do prazo para a oposição dos embargos à execução. Barra do Garças/MT, 23 de setembro de 2014, (terça-feira). DESPACHO ASSINADO DIGITALMENTE PROCESSO: 0000215-77.2013.5.23.0026 AUTOR: NELSON
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 5302 art. 791-A, da nova CLT, ainda não se aplica ao caso em apreço, secretaria da Vara do Trabalho. Após o depósito da CPTS na alcançando apenas as demandadas trabalhistas ajuizadas após secretaria da VT, deve a 2ª reclamada ser intimada para, no a entrada em vigência da referida lei. Indefiro o pedido. prazo de 02 dias, fazer a anotação na CTPS do autor, faz
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência de multa, no percentual de 10%, tudo conforme previsão do artigo 475-J do Código de Processo Civil, ficando registrado que o depósito de valor inferior resultará na incidência da multa acima fixada sobre a parte pendente de garantia nos termos do § 4º do dispositivo legal em coment
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 3396 O entendimento acima exposto ganha reforço agora, com o termos acima delineados, sem prejuízo da multa acima fixada. disposto nos arts. 878 e seguintes, da nova CLT, com redação Após o trânsito em julgado da sentença, deve o 2º reclamante dada pela lei nº 13.467/17. Defiro a aplicação do art. 523, do ser intimado para, no prazo de 02 dias, depositar sua
1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 589 ADVOGADO JULIANA RIBEIRO MENDES(OAB: 16404) FERNANDO OLIVEIRA MACHADO(OAB: 9012) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ADVOGADO VARA DO TRABALHO DE JACIARA PROCESSO N°: 0002324-26.2013.5.23.0071 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: DAVID JOSE DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: LUIS FERNANDO PALOMO CABRINO & OUTROS e outros TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO V