2.145 resultados encontrados para multa aplicada ao sentenciado - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1182 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2023 Processo 1500449-64.2022.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMILY SINARA DE FARIAS ALVES - - ISAQUE ANTONIO - - THIAGO SANTOS GONZAGA - - ROBSON TIAGO DE FREITAS - - WILLIAM HENRIQUE PEREIRA - -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 232 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1501077-06.2020.8.26.0022 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2251071/2020 - Amparo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ELAINE SILVA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500208-09.2021.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 188 estão preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal. Assim, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia. Cite-se o acusado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/04/2020 às 15:30 horas. In
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1253 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA DE ALCÂNTARA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0863/2017 Processo 0001025-68.2012.8.26.0312 (312.01.2012.001025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado M.G.M. - Vistos.Defiro o que foi requerido pelo MP.Depreque-se a inquirição da ví
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 216 pena privativa de liberdade e pagamento da multa (fl.72), JULGO EXTINTA a multa e punibilidade do sentenciado Carlos Augusto de Castro Chad, em relação ao processo nº 0005327-51.2014.8.26.0028. Expeça-se alvará de soltura. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 545 às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RICARDO AVERALDO BALLOT (OAB 65215/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2023 Processo 0000286-93.2020.8.26.0028 (processo principal
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3394 (OAB 170438/SP), CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/ SP) Processo 1001283-96.2021.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Stoppa Maria Baldi de Souza - Manifeste-se o Exequente/Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 766 de mandados nos novos endereços indicados nos autos. Acaso não seja possível o cumprimento de forma remota, expeça-se carta precatória. No caso do réu, vitima ou testemunhas, não possuírem os meios necessários para participar do ato de forma remota (virtual), deverá a parte comparecer ao forum no dia
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 27 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELOISA MARIA ALVIM OZAVINÇ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2018 Processo 0000163-35.2018.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - M.R.S. - Apresente o de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 299 PROCESSO :0000055-31.2018.8.26.0030 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 001/2017 - Ribeira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.J.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000066-60.2018.8.26.0030 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 002/2017 - Itaoca AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.P.P. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VA