2.145 resultados encontrados para multa aplicada ao sentenciado - data: 29/07/2025
Página 2 de 215
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO I V DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESS AO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMI NAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM CO MO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE V ALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIME
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3590 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1211/2019 Processo 0001691-80.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Domingues Guimarães da Silva - Vistos. Devi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 O DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV D A LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SEN
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2852 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2016 Processo 0000692-67.2013.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Francisco Sergio Bartelega - Vistos. Nos termos do art. 479, § único do Provimento CGnº 11/2015, julgo extinta a pena de multa aplicada
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2144 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2016 Processo 0000015-58.2015.8.26.0546 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4866 desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicia
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 INDICIADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1123 : J.C.G. 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2017 Processo 0000637-16.2015.8.26.0360 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 201 de março de 2021. - ADV: FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP) Processo 1500437-20.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.J.S.B. - Por tempestiva recebo o recurso de fls. 208 (defesa) . Intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação, no prazo legal. Expeç
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4867 Pelo exposto, concedo a isenção pretendida e DECLARO EXTINTA a pena de multa aplicada ao sentenciado. Comunique-se ao Juízo da Execução Criminal. Igualmente, concedo isenção das taxas judiciárias. Feitas as comunicações devidas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 513 FÁTIMA GARCIA (OAB 274100/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE GALHANO PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2016 Processo 0003982-15.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003982) - Procedimento Especial da Lei Antitóx