Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2367 IP : 468/2015 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.S.E. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004126-83.2015.8.26.0191 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 16/2015 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.O.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004127-68.2015.8.26.0191 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3389 pela pandemia do COVID-19 e suas implicações, bem como, as medidas adotadas pelo Egr. Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência será realizada por meio virtual. Expeça-se o necessário para realização do ato, conforme determinado as fls. 163. Intime-se. - ADV: INGRID DOS SANTOS SOUSA (OAB 387936/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3089 UFESPs, valor equivalente a R$ 33.132,00 (trinta e três mil, cento e trinta e dois reais). Ora, se tal valor é insignificante para que o Estado efetue sua cobrança na esfera administrativo-fiscal, consequência lógica é a reverberação deste efeito na esfera penal, uma vez que, como bem assinalado por G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4400 meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, devendo encaminhar mensagem ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, solicitando o link de acesso à audiência virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3472 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.” - ADV: MARIA JOSE CINTA (OAB 103488/SP) Processo 0001843-39.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2509 RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 0000158-94.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael dos Santos Valerio - Fica a defensora do réu intimada de decisão, cujo teor segue: “ Vistos. Tendo em vista que o réu foi devidamente intimado a efetuar o pagamento da pena de multa, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2872 RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0000073-07.2017.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Silvio de Aguiar Domingos - Fica a defensora do réu intimada da R.Decisão, cujo teor segue transcrito: “Vistos. Tendo em vista que o sentenciado, devidamente intimado a efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2935 cobrança na esfera administrativo-fiscal, consequência lógica é a reverberação deste efeito na esfera penal, uma vez que, como bem assinalado po GUILHERME DE SOUZA NUCCI, “o direito penal é considerado a “ultima ratio”, isto é, a última cartada do sistema legislativo, quando se entende que out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3659 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2019 Processo 0003599-80.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jackson Weverton Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2281 do Departamento Estadual de Execuções Criminais. Com a resposta, expeça-se carta de guia do sentenciado, enviando-a à Unidade do Departamento de Execuções Criminais competente. Ciência ao M.P. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP) Processo 0000580-52.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordiná