167 resultados encontrados para multa aplicada as fls. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 tomar ciencia de que o pedido de realizacao de pericia contabil sera RECLAMANTE Advogado apreciado apos a conclusao da pericia de insalubridade. RECLAMADO 384 Paulo Roberto de Barros Paula Cristina Ribeiro Hudson(OAB: 152321MG) Recreio B. H. Veiculos S.A. Notificação Processo Nº 0001938-69.2011.5.03.0023 tomar ciencia de que o pedido de tutela antecipada sera analisado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PROTOCOLO N 201600506920 DIANTE DE CERTIDAO DE FLS. 128, REITERO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO MATEUS BATISTA DA SI LVA , PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFI CIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER A DILIGENCIA
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 6647 Decisão AUTOR: VANDERLEI DA ROCHA Processo Nº RTOrd-0001242-73.2010.5.15.0010 AUTOR MARCOS ANTONIO SERAFIM ALMEIDA ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO ADVOGADO TALITA DE CASSIA CASSAB(OAB: 326857/SP) RÉU: SM INSTALACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA - Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : IN SOLO APOIO AEREO LTDA FE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402665274 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A PELACAO FLS 123, EM SEUS REGULARES EFEITOS INTIME-SE O APELANT E/ SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE L E I,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 370873-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TAMIRES SILVA DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 20160 3708736 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE S E NOTICIA QUE A ACUSADA TAMIRES SILVA DA CRUZ FLS.150 (VERSO) FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, A PESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 O PORCENTUAL DA MULTA APLICADA AS FLS. 226, FIXO NO MINIMO DE 1% . CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO DECISAO AS FLS. 26 2/263. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DEPOSIT ADA, CONFORME SE COMPROVA AS FLS. 249, EM NOME DO PROCURADOR DA A UTORA ROGERIO FERNANDES DA SILVA OAB/GO - 17.744. APOS, ARQUIVE-S E COM BAIXA NO SPG. JATAI, 11 DE FEVEREIR
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 jea 8809 verbas que não são devidas ao reclamante (contribuições previdenciárias e honorários periciais), quando, na realidade, a base correta seria composta apenas dos valores devidos a este, eis que beneficiário da referida multa. Pelo exposto, determino que sejam retificadas as planilhas de atualização, atendendo aos parâmetros supra e, na sequência, Notific
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Processo Nº 0001125-60.2012.5.03.0038 RECLAMANTE Walter Ramos Toledo Advogado Guilherme Rocha Lima(OAB: 130462MG) RECLAMANTE Elaine Ferreira Gomes RECLAMANTE Mara Lucia Malatesta RECLAMADO Municipio de Matias Barbosa Advogado Rachel Cristina Pereira de Souza Ramos(OAB: 082149MG) Ciencia mantida a multa aplicada as fls. 357, ante o que consta do 1853 devendo, em igual przo, a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MIZAIR LEMES PEDRO WILSON GUIMARAES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 7830 GO - CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO 34068 GO - LEANDRO SILVA SALES DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 30.03.2016, àS 14:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 30.11.2015.DONIZETE MAR T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 : : : : : : 429631-08.2013.8.09.0206 740 CAUTELAR INOMINADA MARIA ELIZA DA SILVA MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO 11495 GO - PEDRO CORDEIRO DA SILVA ADV REQDO : 19962 GO - RAFAEL AMORIM MARTINS DE SA DESPACHO : "CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 38. AP. DE GOIANIA