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multa aplicada reduzida - Página 2

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29 resultados encontrados para multa aplicada reduzida - data: 05/08/2025

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TJCE 29/08/2019 - Pág. 53 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 53 000481, acordam os membros da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor – JURDECON, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto por Ana Rita Mineiro de Oliveira (consumidora), para dar-lhe provimento, com o fim de que os autos sejam desarquivados e devolvidos à primeira instância - em respeito aos princípios da ampla defesa e

TJSP 01/02/2022 - Pág. 2815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2815 ALEXANDRE GOMES DE PINHO - Embargda: ELOINE CARVALHO NOGUEIRA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

DOEPE 17/08/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 7860 - Localizar EVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 309.518-5, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 16.08.17. GRATI

TJSP 06/04/2022 - Pág. 2250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2250 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bastos - Agravante: Banco C6 Consignado S/A - Agravado: Abigail Carolina - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC

TJSP 31/01/2019 - Pág. 1966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1966 23/04/2018. - Advs: Jefferson Rodrigues Francisco de Oliveira (OAB: 277905/SP) - Oscar Silvestre Filho (OAB: 318771/SP) Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1023475-76.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

TJSP 07/11/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2007 debilitados, tendo o requerente sido nomeado depositário, ante a falta de local adequado para acomodação dos animais apreendidos (fls. 36, 44/45, 51/52). Em sessão de atendimento ambiental realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente restou mantida a apreensão dos animais, sendo a multa a

TJSP 24/11/2017 - Pág. 1439 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1439 278237/SP), MOSAI DOS SANTOS (OAB 290883/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP) Processo 1013693-84.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - - MARIA DE LOURDES CUCENELI LOBO e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diga a exequente, em dez dias, se o valor depositado pelo devedor é h

TJSP 04/11/2014 - Pág. 477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 477 ARAÚJO; REsp 1114049/PE, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO; AgRg no REsp 849.442/RS, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA; AgRg no REsp 921.104/RS, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA; AgRg no REsp 767.771/RS, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI; REsp 264.592/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR; AgRg no Ag 1054642/SC, Rel. M

TJSP 25/02/2015 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2123 Processo 1000644-06.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça, de pág. 42, expedi Carta Precatória para citação dos réus na comarca da Capital, conforme segue, devendo o Autor providencia

TJDFT 28/05/2018 - Pág. 1729 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Nº 2014.03.1.031254-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ALCANCE MAIS ECCDF EMPRESA DE ADM CONVENIOS E COBRANCAS LTDA. Adv(s).: DF028701 - Jose Geraldo da Costa. R: GIL PEDRO CORREIA. Adv(s).: DF041256 - Leidilane Silva Siqueira. A consulta realizada ao sistema BACENJUD restou-se negativa, conforme detalhamento em anexo. No intuito de conceder maior celeridade ao feito, nesta data realizei consulta aos siste

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