Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 c.c artigo 335, inciso III, ambos do CPC e INTIME-SE para cumprimento da liminar, sob as penas da lei. NÃO RECOLHIDAS, voltem conclusos para decisão. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2018 15:19:15. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0703168-16.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: GEREMIROS VIEIRA DA FONSECA. Adv(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2007 debilitados, tendo o requerente sido nomeado depositário, ante a falta de local adequado para acomodação dos animais apreendidos (fls. 36, 44/45, 51/52). Em sessão de atendimento ambiental realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente restou mantida a apreensão dos animais, sendo a multa a

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 22.08.2017 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2015.000005393141-69 TATE 00.348/16-3. AUTUADA: L M LIMOEIRO LTDA. CACEPE: 0219495-30. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 112/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. RAÇÃO ANIMAL E OUTROS PRODUTOS SUBMETIDOS A DIVERSAS SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS (ISENÇÃO, REDUÇÃ

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE SUL EM 09/08/2017, OFÍCIO Nº 295/2017, PROCESSO Nº 0468157-4/2017: NOME ALEXANDRE JOSE CINTRA DE SOUZA MATRÍCULA MESES DECENIO INICIO 107.632-9 2 2º 15/07/2017 ANA LUCIA GONÇALVES ROSA 253.475-4 2 1º 01/08/2017 ANA LUCIA VASCONCELOS FERREIRA 160.494-5 2 2º 01/08/2017 AURIETE MARIA LEMOS DE LIRA 177.645-2 1 2º 01/08/2017 AURIZETE JOSE DA SILVA 175.205-7 2 2º 01/08/

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de julho de 2017 PORTARIA SE Nº 274 DE 15 de JANEIRO de 2009 ARACI DE AMORIM ARAUJO 145.440-4 01 19.06.17 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal n° 9394/96, alterada pela Lei Federal N° 11

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES - LAB PE 2021; EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - 2ª EDIÇÃO; EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – LAB PE 2021; EDITAL FESTIVAIS, MOSTRAS E

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0456706-1/2017 KATARINA VASCONCELOS DE MELO 261.588-6 1º 14/06/2017 SE-0418104-0/2017 MARLENE FRANCISCA DA SILVA 257.152-8 1º 08/11/2016 SE-0420257-2/2017 MARTA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 147.768-4 3º 15/08/2016 SE-0438141-3/2017 MARIA CARLA GADELHA SILVA 100.611-8 1º 01/04/2017 SE-0459276-5/2017 NUBIA CRISTINA MAGALHÃES SILVA 256.357-6 1º 08/10/2016 SE-0420637-4/2017 PETRUS

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO (REUNIÃO 09/06/2021). RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0068/2017(11). A.I SF N° 2016.000007735489-80. TATE 00.221/171. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0104637-39. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0087/20