1.584 resultados encontrados para multa aplicada. conforme - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 798 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 05 dias, de ID 595a118 juntado aos autos. comprovar nos autos o pagamento referente a multa aplicada, conforme despacho a seguir: "1. Constou da ata de audiência sob ID 9dd1
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6306 SIDNEY XAVIER ROVIDA Processo nº 0010224-18.2016.5.15.0026 Juiz do Trabalho Substituto AUTOR: CELSO HENRIQUE BATISTA VIEIRA, CPF: 405.636.65866 REU: COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E A assinatura eletrônica do Magistrado contida neste(a) alvará ALCOOL LTDA CNPJ: 44.373.108/0001-03, MARCOS FERNANDO judicial / guia de retirada, dispensa a assinatura manuscrita
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MÉRITO 618 ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos embargos declaratórios é possível apenas a correção de error in procedendo - fal
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 170 desde que verificada a ingerência na administração desta ou a exigência de exclusividade. Conforme se observa do entendimento pacificado pelo referido verbete sumular, a responsabilização da tomadora dos serviços nos casos de contratos de facção, tão somente na modalidade subsidiária, depende da prova da ingerência na administração da prestadora ou de que ex
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 513 daquela execução. Por essa razão, não há motivo suficiente para obstar a determinação de que as execuções sejam reunidas, lembrando que a reunião é uma faculdade do Juiz da execução. Nesse sentido, o aresto abaixo transcrito: REUNIÃO DE EXECUÇÕES. É facultado ao Juiz determinar a reunião de todos os processos contra a mesma executada para o prosseguime
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 5991 SIMEY RODRIGUES Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010342-11.2016.5.03.0096 AUTOR LUCIANO PORTO ORTIZ ADVOGADO JOSE LINDOMAR COELHO(OAB: 63188/MG) RÉU ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RONALDO ABI FAICAL CASTANHEIRA(OAB: 28338/GO) RÉU ROSIMAIRE BARCELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO ABI FAICAL CASTANHEIRA(OAB: 28338/GO) RÉU RONALD
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2004 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO DA COSTA PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intimem-se os reclamados, por seus procuradores, para tomarem PODER JUDICIÁRIO ciência das petições e documentos juntados pelo reclamante aos JUSTIÇA DO TRABALHO Ids acf1262, eea5799 e 554c631. , 25 de Outubro de 2015 RAQUEL FERNANDES LAGE Juíza do Trabalho Ti
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 702 https://pje.trt3.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Notificação Documentos associados ao processo Processo Nº 0190800-26.2009.5.03.0142 Processo Nº 01908/2009-142-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Carolina Ferreira Rossi Fundacao Comunitaria Tricordiana de Educacao Renato de Andrade Gomes(OAB: 063248MG) Advogado Título Tipo Despacho Despacho Chave
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1907 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência, e querendo, manifestar-se acerca da Contestação, e respectivos documentos, juntada aos autos sob o ID 290897640. HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, IN
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE Ante o exposto, conheço e dou parcial provimento ao recurso do ADVOGADO reclamante, apenas para excluir a multa aplicada, conforme ADVOGADO fundamentação. RECORRENTE E, ainda, conheço e nego provimento ao recurso da reclamada. ADVOGADO ADVOGADO É o voto. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO 275 SS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RANULFO CARDOSO FERNANDES