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multa aplicada. conforme - Página 16

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1.584 resultados encontrados para multa aplicada. conforme - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TRT23 27/11/2018 - Pág. 798 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 798 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 05 dias, de ID 595a118 juntado aos autos. comprovar nos autos o pagamento referente a multa aplicada, conforme despacho a seguir: "1. Constou da ata de audiência sob ID 9dd1

TRT15 29/05/2019 - Pág. 6306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6306 SIDNEY XAVIER ROVIDA Processo nº 0010224-18.2016.5.15.0026 Juiz do Trabalho Substituto AUTOR: CELSO HENRIQUE BATISTA VIEIRA, CPF: 405.636.65866 REU: COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E A assinatura eletrônica do Magistrado contida neste(a) alvará ALCOOL LTDA CNPJ: 44.373.108/0001-03, MARCOS FERNANDO judicial / guia de retirada, dispensa a assinatura manuscrita

TRT12 22/05/2018 - Pág. 618 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MÉRITO 618 ADVERTÊNCIA AOS LITIGANTES Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos embargos declaratórios é possível apenas a correção de error in procedendo - fal

TRT12 07/08/2018 - Pág. 170 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 170 desde que verificada a ingerência na administração desta ou a exigência de exclusividade. Conforme se observa do entendimento pacificado pelo referido verbete sumular, a responsabilização da tomadora dos serviços nos casos de contratos de facção, tão somente na modalidade subsidiária, depende da prova da ingerência na administração da prestadora ou de que ex

TRT12 07/08/2018 - Pág. 513 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 513 daquela execução. Por essa razão, não há motivo suficiente para obstar a determinação de que as execuções sejam reunidas, lembrando que a reunião é uma faculdade do Juiz da execução. Nesse sentido, o aresto abaixo transcrito: REUNIÃO DE EXECUÇÕES. É facultado ao Juiz determinar a reunião de todos os processos contra a mesma executada para o prosseguime

TRT3 29/05/2017 - Pág. 5991 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 5991 SIMEY RODRIGUES Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010342-11.2016.5.03.0096 AUTOR LUCIANO PORTO ORTIZ ADVOGADO JOSE LINDOMAR COELHO(OAB: 63188/MG) RÉU ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RONALDO ABI FAICAL CASTANHEIRA(OAB: 28338/GO) RÉU ROSIMAIRE BARCELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO ABI FAICAL CASTANHEIRA(OAB: 28338/GO) RÉU RONALD

TRT3 27/10/2015 - Pág. 2004 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2004 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PAULO DA COSTA PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intimem-se os reclamados, por seus procuradores, para tomarem PODER JUDICIÁRIO ciência das petições e documentos juntados pelo reclamante aos JUSTIÇA DO TRABALHO Ids acf1262, eea5799 e 554c631. , 25 de Outubro de 2015 RAQUEL FERNANDES LAGE Juíza do Trabalho Ti

TRT3 09/07/2014 - Pág. 702 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 702 https://pje.trt3.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Notificação Documentos associados ao processo Processo Nº 0190800-26.2009.5.03.0142 Processo Nº 01908/2009-142-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Carolina Ferreira Rossi Fundacao Comunitaria Tricordiana de Educacao Renato de Andrade Gomes(OAB: 063248MG) Advogado Título Tipo Despacho Despacho Chave

TJBA 17/11/2022 - Pág. 1907 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1907 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência, e querendo, manifestar-se acerca da Contestação, e respectivos documentos, juntada aos autos sob o ID 290897640. HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, IN

TRT18 20/08/2021 - Pág. 275 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE Ante o exposto, conheço e dou parcial provimento ao recurso do ADVOGADO reclamante, apenas para excluir a multa aplicada, conforme ADVOGADO fundamentação. RECORRENTE E, ainda, conheço e nego provimento ao recurso da reclamada. ADVOGADO ADVOGADO É o voto. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO 275 SS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RANULFO CARDOSO FERNANDES

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