1.584 resultados encontrados para multa aplicada. conforme - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1494 No caso dos autos, não está configurada a prescrição intercorrente, tendo em vista que o exequente sequer foi intimado para dar prosseguimento à execução. Assim, não há falar em fluência do prazo a que alude o art. 11-A da CLT, pois que não houve determinação nesse sentido após a vigência das alterações promovidas no diploma celetista. Diante do expost
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO FELIPE DISCACCIATI BRASIL(OAB: 135707/MG) RODRIGO BRAGA DE CASTRO(OAB: 91868/MG) FERNANDO CESAR PEREIRA PHILIPE FORTES LIMA(OAB: 107283/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO FERREIRA TELES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200-068 2282 VANIA MARI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1225 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8016072-73.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jaqueline Costa Ribeiro Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:BA17663-A) Apelado: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Em
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRE VENTURA(OAB: 172651/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECLAMADO ADVOGADO 16402 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. Intimado(s)/Citado(s): - THAELIZE FERREIRA SANTANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Manif
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 749 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010818-59.2015.5.03.0007 AUTOR PATRICIA FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO FERNANDO MARCIO CRUZ(OAB: 101375/MG) ADVOGADO FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ(OAB: 51707/MG) RÉU CLUBE ATLETICO MINEIRO ADVOGADO BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645/MG) TESTEMUNHA JULIANA BABETTO DE ALVARENGA SANTOS TESTEMUNHA OTAVIANO DE OLIVEIRA JUNIO
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2845 GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001131-34.2016.5.12.0052 RECLAMANTE DEBORA PONTES MORATO ADVOGADO NATALINA ORACILDA GOBBI(OAB: 18579/SC) ADVOGADO DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI(OAB: 28466/SC) ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC) ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI(OAB: 38915/SC) RECLAMADO Big Pizza Timb�
2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 improcedentes os embargos à execução apresentados pelo 1016 Multa por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Município de São Gonçalo do Gurguéia, aplicando-lhe multa de 20% sobre o valor da execução por atitude atentatória à dignidade da O parágrafo único do art. 774 do Novo Código de Processo Civil justiça. prevê que os atos processuais tendentes à o
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1299 11.11.2017, data em que passou a viger a Lei nº 11.467/17 acrescendo o art. 11-A à CLT. No caso dos autos, não está configurada a prescrição intercorrente, tendo em vista que o exequente sequer foi intimado para dar prosseguimento à execução. Assim, não há falar em fluência do prazo a que alude o art. 11-A da CLT, pois que não houve determinação nesse senti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2449 SANTO AMARO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 8001862-15.2021.8.05.0228 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Santo Amaro Exequente: Camila Souza Barbosa Dos Reis Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Requerido: Banco Do Brasil Sa Adv
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GERSON VINICIUS PEREIRA(OAB: 310691/SP) MAXIMA CADERNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUCAS OLIVEIRA E SILVA(OAB: 374154/SP) SIMONE YUMIKO DINIZ Intimado(s)/Citado(s): 9204 ADVOGADO LETICIA CARINA DA SILVA PEREIRA(OAB: 406378/SP) INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR NATALIA DE SOUZA ERENO(OAB: 340896/SP) JOAO SINIBALDO STORI RÉU ADVOGADO PERITO